Por Redação O Sul | 25 de julho de 2023
O Supremo Tribunal Federal abriu uma licitação para contratar uma empresa que preste serviços de locação de carros blindados para uso no estado de São Paulo, com quilometragem livre e sem motorista. O valor é de R$ 740 mil.
O Supremo quer alugar veículos dos tipos sedan executivo e SUV blindados de representação e escolta. O custo previsto para 200 diárias é de R$ 310 mil e R$ 370 mil para cada modelo respectivamente. Também são estimados gastos de R$ 60 mil para ressarcimento de despesas como combustível, pedágio, estacionamentos e até eventuais infrações de trânsito.
Entre as exigências, consta que os carros devem estar “em perfeito estado de funcionamento, com todos os acessórios básicos, sirene completa, intercomunicador externo; faróis com opção de efeito estroboscópico; vidros laterais dianteiros elétricos móveis; cinta de segurança nas rodas, inclusive no pneu estepe e enxerto metálico nos vidros ou medida de proteção equivalentes”.
A abertura do pregão está prevista para o dia 7 de agosto.
Agressão em Roma
O ministro Alexandre de Moraes e o filho dele, o advogado Alexandre Barci de Moraes, foram hostilizados por uma família de brasileiros no aeroporto de Roma, na Itália, em 14 de julho. Desde que assumiu a linha de frente de inquéritos que miram Bolsonaro e apoiadores do ex-presidente investigados por ataques à democracia, financiamento de ameaças ao Supremo e divulgação de notícias falsas, Moraes se transformou numa espécie de símbolo da resistência e da reação às intimidações sofridas pelo tribunal.
O ministro, que está de férias, retornava de uma palestra num fórum de direito realizado na Universidade de Siena quando foi abordado. Na versão que reportou à polícia, ele contou que foi xingado de “bandido”, “comunista” e “comprado”. O filho do ministro, que tem 27 anos, teria tentado defender o pai e foi agredido durante a confusão.
Retrospecto
Desde que os ânimos se acirraram, a partir de 2019, os ministros do STF são acompanhados por um forte esquema de segurança. Policiais passaram a fazer incursões prévias em locais de palestras e viagens, mapear potenciais ameaças e monitorar comentários agressivos publicados em redes sociais. Além disso, a segurança pessoal de todos eles foi reforçada, a maioria evita locais públicos e, por precaução, alguns tiraram os filhos do país. A punição exemplar, dentro dos limites que a lei estabelece, porém, certamente é a maneira mais eficiente de evitar que divergências políticas ou ideológicas evoluam para ataques e agressões.
Em sua cruzada contra o Poder Judiciário, Bolsonaro desafiou ministros, insuflou apoiadores contra os tribunais, discursou contra a legitimidade do resultado eleitoral, divulgou fake news sobre vulnerabilidades no sistema de votação e tentou desacreditar as urnas eletrônicas. Alguns dos seguidores e admiradores decerto veem esse tipo de comportamento como autorização ou até mesmo incentivo para ações extremadas.
Perigo
“A partir do momento em que cresceu a sensação de que a democracia estaria em risco por conta da gestão do Bolsonaro, a sociedade de alguma forma entendeu que era adequado dar ao Judiciário uma carta branca para gerir o país”, diz o advogado constitucionalista André Marsiglia, alertando para os riscos que uma decisão como essa impõe. Não há nada, porém, que justifique agressões e ataques. O Supremo é a última instância da Justiça e dono da palavra final em conflitos. Desacreditá-lo — e pior ainda, atacá-lo — é decretar a morte da própria democracia.
