Por Redação O Sul | 17 de abril de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destravou a liberação de emendas nesta semana e privilegiou aliados na distribuição da verba ao Congresso Nacional. Foram autorizados cerca de R$ 2,4 bilhões, e os repasses atendem principalmente a pedidos de senadores e deputados mais próximos ao governo.
Esse lote de dinheiro para o Congresso é recorde no ano e ocorre em meio a votações importantes que Lula enfrentará, como uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento desse ano e a análise de vetos, prevista para a próxima semana.
Todos os deputados e senadores têm direito a emendas, que são aqueles recursos que eles usam para bancar obras e projetos em seus redutos eleitorais. Com isso, os parlamentares conseguem ganhar mais capital político entre os eleitores.
O governo, porém, pode ditar o ritmo desses repasses e fazer acenos ao Congresso quando propostas do presidente precisam avançar. Ou seja, a autorização de emendas é geralmente usada como moeda de troca em votações na Câmara e no Senado.
A cúpula do Congresso é um exemplo da discrepância na lista de parlamentares beneficiados pelo dinheiro liberado por Lula até agora. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu o aval no valor de R$ 24 milhões. Já o presidente da Câmara, Arthur Lira, não teve emendas repassadas ainda.
O embate entre Lira e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, escalou na semana passada. Padilha é responsável pela articulação política do governo, o que inclui a liberação de emendas.
O desgaste ganhou novo desdobramento após a exoneração do primo de Lira, Wilson César de Lira Santos, do cargo de superintendente do Incra em Alagoas. O presidente da Casa já tinha sido avisado que a situação do primo era insustentável, mas foi surpreendido com a exoneração.
De acordo com informações publicadas no blog do Valdo Cruz, Lira deixou claro, durante reunião com líderes, que, em sua opinião, está sendo retaliado pelo Palácio do Planalto.
Disse também que pretende dar prioridade para as pautas da oposição nas próximas semanas, como pacote anti-invasão de terras e também projetos da área de costume, além da instalação de cinco CPIs simultaneamente.
Senado
As principais liberações até agora foram nas emendas individuais. Pelas regras, todo deputado, seja governista ou de oposição, tem direito a R$ 37,9 milhões. Os senadores têm R$ 69,6 milhões. Esses valores são para todo o ano.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) conseguiu o repasse de R$ 63 milhões, quase todo o montante do ano. Outros aliados do governo, como os senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Otto Alencar (PSD-BA) e Davi Alcolumbre (União-AP), receberam entre R$ 26 milhões e R$ 34 milhões.
Esses números divergem das autorizações para senadores de oposição, como Damares Alves (Republicanos-DF) e Jorge Seif (PL-SC), que ficaram com R$ 810 mil e R$ 700 mil, respectivamente.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), que também é próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro, conseguiu R$ 18 mil.
Câmara
Na Câmara, apesar de os deputados terem direito a menos recursos, alguns conseguiram ocupar o topo da lista, junto com alguns senadores.
É o caso do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que conseguiu a liberação de R$ 23 milhões. O deputado Castro Neto (PSD-PI) obteve R$ 19 milhões. Os dois são, respectivamente, filhos dos senadores Otto Alencar e Marcelo Castro.
Os deputados Gabriel Nunes (PSD-BA), Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Zeca Dirceu (PT-PR) conseguiram entre R$ 17 milhões e R$ 20 milhões, enquanto Mário Frias (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) conseguiram R$ 200 mil.
Os parlamentares vinham cobrando do Palácio do Planalto que as emendas fossem destravadas ainda neste mês. A partir de junho, por causa do calendário eleitoral, há limitações a esses repasses.
Portanto, quem consegue a liberação de emendas mais cedo tem mais tempo para obter ganhos políticos com os recursos às vésperas da eleição municipal, quando parlamentares tentam emplacar aliados nos cargos e se fortalecerem para a eleição de 2026.
