Com base na decisão tomada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (27), de anular as condenações do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido para anular a sentença do petista também, para que ele seja posto em liberdade. Ele está preso desde 7 de abril de 2018.
Lula foi sentenciado a 12 anos e 11 meses de prisão no âmbito da Operação Lava-Jato, com condenações acerca do sítio de Atibaia e do caso do tríplex de Guarujá. A condenação inicial foi feita pelo ex-juiz Sérgio Moro.
A defesa do ex-presidente da República, portanto, pede que seja aplicado ao petista o mesmo entendimento firmado ontem pela Corte ao caso de Bendine, que, assim como Lula, foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A acusação do ex-presidente da Petrobras era de ter recenodp R$ 3 milhões da Odebrecht.
Nessa terça-feira, a força-tarefa da Lava-Jato questionou, com preocupação, a ação do STF. “Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos. A força-tarefa expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão”, afirmaram os procuradores da FT.