Por Redação O Sul | 24 de maio de 2023
Muitos brasileiros ainda seguem sem um retorno do governo português
Foto: ReproduçãoO sonho de muitos brasileiros há anos é sair do país e viver em outras localidades. Milhares deles iniciaram a sua jornada em Portugal, pela facilidade e familiaridade com a língua.
Muitos iniciaram sua jornada em terras lusitanas em 2017, ano em que a maior comunidade estrangeira voltou a crescer após anos de estagnação.
A maioria continua no país e teria cumprido os cinco anos exigidos pela Lei da Nacionalidade para poder dar entrada no processo e tirar a cidadania portuguesa. A lei determina que um estrangeiro pode obter a nacionalidade portuguesa se residir legalmente no país há cinco anos.
Entretanto, quem apresentou manifestação de interesse via contrato de trabalho em 2017, mas pegou autorização de residência três ou quatro anos depois, não tem direito.
O imbróglio acontece por conta de que a contagem é feita a partir dos anos em que o estrangeiro recebeu a autorização de residência. Toda a vida anterior é anulada, isto é, como se não tivesse existido.
Em 90% dos casos, a culpa de o brasileiro não ter recebido a autorização de residência logo após a manifestação de interesse é do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que acumulou pedidos e processos de manifestações de interesse ao longo dos anos.
É comum haver casos como o de Juliet Cristino, que apresentou manifestação em 2019 e conseguiu a autorização quase três anos depois.
“Perder quase três anos de contagem para a cidadania não é culpa minha, é culpa do SEF”, disse ela.
Indignada e vendo milhares de brasileiros na mesma situação, ela, que sempre lutou pelos direitos dos brasileiros e comanda o Comitê dos Imigrantes (CIP), Juliet criou uma petição que passa das três mil assinaturas.
“O SEF demora muito para chegar ao procedimento final. E esse tempo a gente perde. Agora, vou enviar a petição para o Parlamento, primeiro-ministro e ministérios”, afirmou.
O advogado Célio Sauer já enviou petição similar ao Parlamento português. O documento reúne mais de 1,7 mil assinaturas e foi publicado na página da Assembleia.
“Em qualquer petição com um mínimo de mil assinaturas, o peticionário é ouvido em comissão. Se for subscrita por mais de 7,5 mil, é apreciada em plenário”, explicou Sauer.
O próprio advogado estabeleceu um prazo de seis meses para completar 7,5 mil assinaturas. De imediato, que chegar ao número de 2,5 mil subscritores até o fim desta semana.
— As petições subscritas por mais de 2,5 mil e até 7,5 mil são apreciadas pela comissão parlamentar competente em debate a seguir à apresentação do relatório final pelo deputado — contou o advogado.
A ideia é chamar a atenção dos deputados e atrair apoio. Segundo Sauer, entre projetos e propostas, há 14 iniciativas semelhantes na Casa. Mas o Projeto de Lei do Bloco de Esquerda, apresentado em 2022, é o mais favorável.
