Após cinco meses consecutivos de variações negativas por causa da pandemia de coronavírus, a arrecadação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) voltou a apresentar crescimento no Rio Grande do Sul. Em agosto, o desempenho foi de R$ 50 milhões, 1,7% a mais que o registrado no mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Os dados constam na 24ª edição do boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes do tributo do Estado, publicado nesta semana pela Receita Estadual.
Após fechar o primeiro trimestre do ano com crescimento real de 3,5%, apesar da queda de 0,3% contabilizada em março, o desempenho havia sido de -14,8% (R$ 450 milhões) em abril, -28,6% (R$ 825 milhões) em maio, -13,9% (R$ 400 milhões) em junho e -5,3% (R$ 150 milhões) em julho.
“O mês de agosto registrou o melhor resultado desde o início da crise, o que corrobora o movimento de retomada gradual das atividades econômicas”, detalha o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. “Entretanto, no acumulado desde janeiro ainda estamos com queda de -6,2%, ou seja, arrecadamos R$ 1,47 bilhão a menos em ICMS do que nos primeiros oito meses do ano passado.”
Análise setorial
Se leva em conta a arrecadação por segmentos, conforme os Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual, também foram verificados avanços, ressalta o governo gaúcho.
Em agosto, dez segmentos apresentaram variação positiva no indicador, frente a seis em julho, três em junho e apenas dois em maio e abril. Os melhores resultados foram obtidos pelos setores de Transportes (+122,7%), Eletrônicos e Artefatos Domésticos (+27,6%) e Supermercados (+24,1%). Os piores desempenhos foram nos ramos de Calçados e Vestuários (-44,4%), Combustíveis e Lubrificantes (-19,2%) e Veículos (-11,5%).
A publicação completa com os principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul está disponível no site da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda) e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual).
Notas Eletrônicas
A emissão de Notas Eletrônicas (NF-e + NFC-e) registrou variação positiva pela quarta quinzena consecutiva frente a períodos equivalentes de 2019. O aumento na última quinzena analisada (22 de agosto a 4 de setembro) foi de +2,3%. O pior resultado do indicador ocorreu em abril, com -18,7% de variação.
No acumulado do período de análise (16 de março a 4 de setembro), a redução é de -4,0%, ou seja, cerca de R$ 80 milhões deixaram de ser movimentados, em operações registradas nas notas eletrônicas, a cada dia.
A partir de agora, os boletins sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas passam a ser publicados quinzenalmente. A próxima edição está prevista para o dia 23 de setembro.
(Marcello Campos)