Por Redação O Sul | 11 de abril de 2025
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), agradeceu os dirigentes de partidos da base após anunciar que conseguiu as 257 assinaturas necessárias para protocolar a urgência do PL (projeto de lei) da Anistia aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023. O parlamentar afirmou que o texto não irá beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL
“Só se anistia quem já está condenado. Não é neste momento uma discussão. Se for condenado, os advogados vão avaliar”, disse o parlamentar.
Segundo o deputado, não é possível precisar qual texto será aprovado, podendo ter mudanças ao longo da tramitação do projeto. Ele irá pressionar para que a votação ocorra no próximo dia 30.
O deputado ainda ressaltou o papel do líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser o novo ministro das Comunicações na quinta-feira.
“Temos como aliados o presidente (Antônio) Rueda, do União Brasil, bem como seu líder na Câmara dos Deputados, que foi o segundo que deu mais assinaturas.”
Questionado pelo jornal O Globo se estava se referindo a Pedro Lucas Fernandes, Sóstenes confirmou.
Outros caciques foram citados, como Marcos Pereira, do Republicanos, e Gilberto Kassab, do PSD. Sóstenes afirmou que Kassab telefonou para parabenizá-lo. “Gilberto Kassab me ligou para festejar que nós pudéssemos ter alçado essa grande marca.”
Na semana passada, Kassab afirmou que o partido estava “dividido” sobre o tema da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro. O presidente nacional do PSD disse que ele próprio ainda não havia formado posição sobre o tema.
Sóstenes Cavalcante afirmou que o projeto de lei não irá beneficiar Bolsonaro. No entanto, em um dos textos, o antigo relator, Rodrigo Valadares (União-SE), previa a anistia a condenados e réus dos atos, além de todos que tiveram participação direta ou indireta no 8 de janeiro e em atos relacionados aos protestos. Nesse contexto, os políticos seriam abarcados.
Não é certo que a proposta seguirá esses moldes, mas o PL pleiteia que Valadares seja mantido na posição. O projeto a ser votado dependerá do clima na Casa.
Sóstenes, contudo, diz que Bolsonaro pediu para se “auto excluir”.
Segundo Sóstenes, até a manhã dessa sexta-feira já havia 263 assinaturas, mas, por enquanto, ele não irá divulgar os nomes dos deputados até atingir ampla maioria, acima de 280. A estratégia é respaldada por Bolsonaro que, mesmo internado, o orientou a não expor. O mínimo necessário é mais da metade do quórum, de 257. Ele também afirmou que integrantes de siglas mais à esquerda pediram para serem preservados da exposição.
O líder do PL também fez elogios ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que, segundo ele, teria sido transparente ao longo de todo o processo.
“Não falei com ele ainda, está em viagem no exterior. Uma vez atingida a maioria, tenho convicção do bom senso político do presidente Hugo Motta. Ele esticou a corda até onde deu e nunca escondeu isso da gente. Agora demos conforto a ele, de dizer que somos maioria.”
Em viagem internacional, Motta volta ao Brasil no dia 20. Sóstenes quer se reunir com ele já no dia 22 e falar sobre a anistia na próxima reunião de líderes, que ocorre na quinta-feira (24). A expectativa do deputado é pautar a urgência em plenário até 30 de abril.
Também participaram da coletiva de imprensa o senador Carlos Portinho e os deputados federais Alexandre Ramagem e Roberto Monteiro. Ao longo das últimas duas semanas, Sóstenes organizou as assinaturas pela urgência do PL da Anistia.
Entre os assinantes, 13 partidos deram apoio. A pauta, inicialmente da oposição, furou a bolha e conta com endossos entre siglas que fazem parte do governo federal.
Juntas, PP, União Brasil, Republicanos, PSD, MDB e PSB somam mais de 130 assinaturas. Embora sejam de partidos da base do governo, parte desses deputados já se posiciona contra o Palácio do Planalto em diversas questões.
Essa adesão, porém, reflete uma fragilidade na gestão de Lula (PT), que tem se oposto à anistia. No caso do União Brasil, Celso Sabino (Turismo) lidera o ministério, e a pasta de Comunicações deve ser novamente ocupada pelo partido. Já o PSD e o MDB controlam três ministérios cada.
Os ministros do PSD são Carlos Fávaro (Agricultura), André de Paula (Pesca) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). Os emedebistas são Simone Tebet (Planejamento), Renan Filho (Transportes) e Jader Filho (Cidades). Republicanos e PP têm, respectivamente, o comando de um ministério cada – Portos e Aeroportos, com Silvio Costa Filho, e Esportes, com André Fufuca.
A federação PT-PV-PCdoB e outros partidos à esquerda, como PSOL e PDT, não têm parlamentares que tenham aderido à proposta. As informações são do jornal O Globo.
