Por Redação O Sul | 16 de abril de 2025
Em um cenário de queda de qualidade das graduações de Medicina no País, a oposição e o governo divergem sobre a criação de uma prova para médicos recém-formados poderem exercer a profissão, em discussão no Congresso. Paralelamente, o Ministério da Educação discute uma nova maneira de avaliar a qualidade da formação na área. A formação médica tem sido debatida nos últimos anos, por causa da explosão da oferta de cursos, que passou de 181, em 2010, para 401, em 2023 — um aumento de 127% em 13 anos.
O crescimento do número de cursos está ligado ao aumento do interesse do setor privado, que movimenta cerca de R$ 26,4 bilhões por ano, o equivalente a 40% do mercado de ensino superior. Mas qualidade dessas vagas tem atraído críticas. Especialistas apontam que as novas instituições não têm garantido estrutura de laboratórios adequados, professores preparados e até vagas de estágio suficientes e de qualidade.
O Exame Nacional de Desempenho Estudantil (Enade) de 2023, divulgado na semana passada, mostrou que os cursos de Medicina pioraram em relação à última avaliação, feita em 2019. Há dois anos, 20% não atingiram patamar considerado satisfatório. Quatro anos atrás, essa proporção era de 13%.
“Estamos preocupadíssimos com a formação médica no Brasil. Está um horror. Se o médico não é bom, ele piora o problema do paciente e desperdiça dinheiro”, avalia a presidente da Academia Nacional de Medicina Eliete Bouskela. “Já temos mais cursos na área do que os Estados Unidos e a Índia”, compara.
Na semana passada, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado voltou a discutir a criação de um Exame Nacional de Proficiência em Medicina. A proposta prevê que a prova seja aplicada a recém-formados da mesma maneira como é feita a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O exame impediria os reprovados de atuar de qualquer maneira na profissão. O responsável pelo teste seria o Conselho Federal de Medicina (CFM), um dos principais apoiadores da medida. A ideia tem apoio entre parlamentares de oposição ao governo Lula.
“O exame pode funcionar como um filtro para garantir que apenas profissionais capacitados entrem no mercado, incentivando as faculdades a revisar seus currículos, melhorar a infraestrutura e investir mais na qualidade para que seus alunos tenham bom desempenho.
Os cursos de Medicina já passam por avaliações periódicas rigorosas (como o Enade e a supervisão de vagas). O exame nacional viria para complementar essas ações”, defende o senador Doutor Hiran (PP-RR), relator do texto debatido.
O projeto já passou na Comissão de Educação da Casa e passaria por votação terminativa no CAS — dali seguiria direto para a Câmara, sem passar pelo plenário. Mas a senadora Teresa Leitão (PT-PE) conseguiu aprovar uma audiência pública para debater o novo exame. A atuação dos petistas reflete a posição do governo, que não partiu para o enfrentamento contra o teste, mas também não apoia a ideia.
“Não parece razoável delegar a avaliação dos egressos dos cursos de graduação em Medicina ao Conselho Federal de Medicina, em detrimento de todo o processo formativo dos estudantes e de todo o arcabouço normativo que rege a autorização para abertura e funcionamento dos cursos de Medicina”, argumentou a senadora, no ofício em que pediu uma audiência pública para debater a medida.
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso, Diogo Sampaio defende que a responsabilidade do MEC é com os alunos, e que os egressos das faculdades devem ser avaliados pelos conselhos, como no caso da OAB.
“O objetivo da prova é garantir que o médico que vá atender a população tenha o mínimo de conhecimento na área para a segurança dos pacientes”, argumenta.
Questionamento
O presidente da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), Sandro Schreiber, reconhece que há um consenso na sociedade de que é preciso melhorar a formação em Medicina no Brasil. No entanto, defende que o modelo defendido pela oposição não resolve esse problema.
“Avaliar é importante, mas deve ser feito de forma seriada, antes da formatura. Hoje, a escola ganha uma fortuna de dinheiro e nada acontece. A ideia é que todo esse processo seja feito dentro do curso, de modo que não recaia apenas nas costas do estudante e que o diploma só seja emitido no momento que se considere esse médico apto”, afirma Schreiber.
A proposta do presidente da Abem é em parte similar à prova de proficiência já aplicada nos Estados Unidos (que é seriada) e em parte semelhante com o exame que será aplicado no Reino Unido pela primeira vez este ano. No modelo britânico, o aluno continuará vinculado à universidade se não tiver desempenho suficiente, até conseguir a aprovação. (Com informações do jornal O Globo)
