Geral Após decisão judicial, criança é registrada por três mães no Ceará
Por Redação O Sul | 1 de abril de 2024
Ana Lia, de 5 anos, recebeu da Justiça o direito de ser registrada pelas três mães: Gabriele, Ana Laura e Keila. O caso aconteceu no Ceará em 2023 e teve atuação da Defensoria Pública do Estado. Gabriele e Ana Laura eram um casal quando Ana Lia nasceu, mas, meses depois, as duas se separaram e a Ana Laura conheceu a Keila. Com a união estável, Keila passou a conviver com Ana Lia desde os 6 meses de vida da criança.
Em 2022, após um acordo entre as três mulheres, Keila procurou a Defensoria Pública do Ceará para adotar a criança e ter o direito de registrar na certidão de nascimento de Ana Lia:
“A Ana Lia me chama de mãe desde que começou a falar. Quando vi uma reportagem mostrando que um trisal tinha conseguido colocar os nomes dos três no registro de nascimento da criança, me deu esperança e eu fui à Defensoria contar minha história. Não tenho palavras para agradecer”, disse.
O processo começou em maio de 2022 e, no final de setembro do ano passado, Ana Lia ganhou o novo documento com os nomes das três mães:
“Era um desejo da minha filha Ana Lia ser reconhecida como filha pela Keila e um desejo da Keila ser reconhecida como mãe da Ana Lia. Recebemos a notícia no momento do seu aprendizado de fazer o nome e a Ana Lia pôde colocar o sobrenome da Keila junto ao seu nome. Foi muito emocionante”, relembra Ana Laura.
Ainda conforme as informações da Defensoria, esse tipo de reconhecimento leva em consideração o princípio do melhor interesse da criança e adolescente como norte para as decisões de reconhecimento de multiparentalidade.
“Precisamos reconhecer o histórico de vida de cada família e a relação socioafetiva construída ao longo da vida. Na realidade é concretizar um fato já existente, onde uma criança ou adolescente reconhece mais de uma pessoa como pai ou mãe que possa ser registrado conforme o vínculo que está inserido, seja ela composta por um pai, uma mãe ou dois pais/duas mães”, ressalta a defensora pública Jaqueline Torres.
A defensora relata que, no caso das mães, ouviu toda a história de vida envolvendo as partes do processo, o surgimento do vínculo socioafetivo e o tratamento dado à criança como filha.
“Nesse caso, das três mães, é o reconhecimento da história de vida dessa família que se constituiu de forma natural e, através da socioafetividade, o comportamento cotidiano que fez surgir esse liame afetivo tão forte no qual a criança tem como referência materna as três mães”, disse, ainda, a defensora. As informações são do portal de notícias G1.
Deixe seu comentário
Últimas
Rio Grande do Sul Morte de gêmeas no Interior gaúcho: Polícia Civil suspeita de envenenamento pela mãe
Rio Grande do Sul OAB gaúcha realiza treinamento para novos agentes penitenciários
Rio Grande do Sul Construção de um porto em Arroio do Sal: ministro deve anunciar novidades nesta sexta
