Por Redação O Sul | 30 de agosto de 2024
Em nota publicada na própria plataforma, o perfil da empresa chama as decisões de Moraes de "ilegais" e "censura".
Foto: Rosinei Coutinho/STFO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social X no Brasil. A decisão ocorre após a plataforma descumprir a ordem dada na quarta-feira (28) para indicar um representante legal no país no prazo de 24 horas.
Moraes intimou o empresário Elon Musk, através da própria rede social, a fazer a indicação de um representante legal após uma série de descumprimentos de decisões judiciais dadas pelo ministro do STF. A suspensão da rede social é mais um capítulo de uma série de embates entre o magistrado e o empresário sul-africano.
Especialistas em direito digital ouvidos explicam que a suspensão deverá ocorrer após uma comunicação feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às operadoras de telefonia, que realizam um bloqueio dos IP’s da rede social. O advogado Renato Opice Blum explica que a operação deverá ser similar à que ocorreu em 2015, quando a justiça mandou suspender o WhatsApp.
“O comitê Gestor da Internet também será notificado para realizar o fechamento total dos acessos e fazer com que a decisão judicial seja cumprida”, diz.
Após expirar o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o X indicasse um representante legal no Brasil, a rede social publicou uma nota dizendo esperar que tenha seus serviços suspensos no país.
Em nota publicada na própria plataforma, o perfil da empresa chama as decisões de Moraes de “ilegais” e “censura”.
“Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros”, diz o texto.
