Por Redação O Sul | 26 de dezembro de 2022
Normalização ocorreu após o governo federal liberar R$ 31,5 milhões para a PF
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou que a confecção de passaportes foi retomada pela PF (Polícia Federal) no Brasil. A normalização da atividade ocorreu após o governo federal liberar R$ 31,5 milhões para a corporação.
A confecção dos documentos havia sido interrompida por falta de orçamento. Mais de 100 mil pessoas aguardam na fila a emissão de passaportes. De acordo com o ministro, os documentos de quem fez a solicitação entre os dias 1º e 22 deste mês serão produzidos gradativamente. Ele orientou as pessoas a consultarem o status do pedido no site da PF e só irem ao posto buscar o passaporte quando aparecer “disponível para entrega”.
Ainda segundo Torres, os prazos para novas solicitações serão normalizados depois que os pedidos já feitos forem normalizados. Apesar da demora para entregar o passaporte, a PF permaneceu com o serviço de agendamento on-line e o atendimento em funcionamento.
Em novembro, a entrega de passaportes já havia sido interrompida por seis dias, também por falta de verba. Na ocasião, a PF alegou que a emissão estava suspensa por insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos. Os recursos foram bloqueados neste ano para evitar que o teto de gastos fosse furado.
A produção foi retomada temporariamente depois de seis dias, com a liberação de R$ 37,4 milhões de crédito orçamentário feita pelo Ministério da Economia. No entanto, voltou a ser interrompida em 1º de dezembro.
Como fazer
Para fazer um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257. Caso o cidadão faça um pedido de passaporte de emergência, com menor tempo de espera, o valor sobe para R$ 334. As quantias são destinadas à conta do Tesouro Nacional.
A emissão do passaporte de emergência seguiu normalmente, segundo a PF. O órgão ressalta que ele só é concedido àqueles que atendem às exigências previstas (por motivos de saúde, viagem a trabalho ou catástrofes naturais, por exemplo).
O passaporte de emergência é válido por apenas um ano (contra dez anos do passaporte normal) e pode ser recusado por alguns países, caso a autoridade migratória entenda que o motivo da viagem não é emergencial. O documento não é emitido para viagens de turismo e é entregue em até 24 horas úteis.
Há um outro tipo de emissão, de passaporte de urgência, que também tem um prazo de entrega reduzido, mas esse tipo de serviço também estava suspenso.
