Por Redação O Sul | 28 de junho de 2024
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (28) que os integrantes da Corte estão “metidos em muita coisa”, mas que isso é uma consequência da “conflagração da sociedade”, e não da atuação dos próprios membros do tribunal. Segundo ele, o STF não pode “prevaricar”.
As falas de Dino durante o Fórum de Lisboa, evento organizado pela faculdade de Direito fundada pelo ministro Gilmar Mendes, ocorreram depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que o “Supremo não tem que se meter em tudo”. A declaração de Lula foi dada após a Corte decidir pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
“Eu nunca vi nenhum ministro do STF ou do STJ [Superior Tribunal de Justiça] ou de outros tribunais sair correndo pela Praça dos Três Poderes para catar um processo e colocar lá dentro”, disse Dino.
“O problema é que, quando as situações conflituosas caminham por aquela praça e não encontram outra porta, acham o prédio do Supremo mais bonito, a rampa é menor, e lá eles entram. E lá chegando, nós não podemos jogar os problemas no mar ou no Lago Paranoá, nós não podemos prevaricar. E é por isso que o Supremo Tribunal Federal, entre aspas, se mete em muita coisa”, argumentou Dino.
A prevaricação, citada pelo ministro, é um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral que consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa em lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano e multa.
“Eu diria que nós estamos metidos em muita coisa exatamente em face dessa conflagração que marca a sociedade brasileira, mas não só neste momento não tão glorioso das democracias no Ocidente”, concluiu o ministro.
