Após uma indefinição que se arrastou por dois meses e meio, o presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os nomes foram publicados na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União e ainda precisam passar por sabatina no Senado.
Azulay, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), superou as resistências internas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do ministro André Mendonça. Contou com o forte apoio do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e da comunidade judaica do Rio.
Domingues, do TRF-3, por sua vez, reuniu ao longo das últimas semanas uma ampla rede em defesa de seu nome, que incluiu três ministros do STF – Dias Toffoli, Mendonça e o ministro Kassio Nunes Marques – e a futura presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura.
As indicações de Bolsonaro contemplaram as bancadas do Rio (com Azulay) e de São Paulo (com Domingues) do STJ, além de confirmarem o protagonismo de Nunes Marques.
Um dos mais influentes interlocutores do presidente, o ministro vetou o desembargador Ney Bello, até então considerado favorito para uma das vagas. De perfil garantista, Ney Bello tem um histórico de decisões pró-governo – na última delas, colocou em liberdade o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.
Bello integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), onde Kassio atuava antes de assumir uma cadeira no STF. Os dois chegaram a travar uma disputa de bastidores por essa mesma vaga de ministro do STJ, antes de Bolsonaro decidir nomear Nunes Marques para o Supremo, em 2020. No auge da tensão, Nunes Marques se demonstrava convencido de que Bello conspirava contra ele.
Currículos
Formado pela URFJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Azulay Neto é o atual presidente do TRF-2 e atua no tribunal desde 2005, após trabalhar como advogado concursado da Telerj (Telecomunicações do Rio de Janeiro).
Ele foi diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e professor universitário. Atualmente, é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público e tem diversos livros publicados na área jurídica.
Paulo Domingues é graduado em direito pela USP (Universidade de São Paulo) e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF-3 em 2014.
No tribunal, Domingues é coordenador do Programa de Conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática.
Ele foi presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) entre 2002 e 2004. Atualmente, é professor de direito processual civil da Faculdade de Direito de Sorocaba, em São Paulo.