Por Redação O Sul | 18 de agosto de 2019
Em meio aos gestos de interferência do presidente Jair Bolsonaro na chefia da Polícia Federal no Rio, deputados ligados à instituição prometem reforçar no Congresso a articulação para fazer avançar uma proposta que garante autonomia funcional e administrativa à corporação.
Pauta encampada pela ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nesse sentido foi apresentada em 2009, mas nunca avançou na Casa.
A redação sugerida altera a Constituição para estabelecer que uma lei complementar “organizará a Polícia Federal e prescreverá normas para a sua autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de elaborar sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias”.
Enquanto seus apoiadores dizem que a PEC garantiria mais recursos para as investigações da Polícia Federal e reduziria a exposição da corporação à interferências políticas, críticos dizem que o projeto é amplo demais e que a PF hoje já conta com um alto grau de autonomia. Além do mais, críticos à matéria apontam que, como instituição armada do Estado, a PF precisa estar subordinada ao Executivo.
A proposição encontra-se hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e está sendo relatado pelo presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR).
Embora diga não ver relação entre a ingerência do presidente na instituição e a articulação em defesa da PEC, Francischini promete trabalhar “pesadamente na aprovação” do texto nas próximas semanas.
“Eu não acompanhei muito essa questão sobre a Polícia Federal do Rio. Mas essa PEC da autonomia da PF é de extrema importância. Eu sempre disse que eu estava esperando passar essa pauta econômica para poder trabalhar pesadamente na aprovação da PEC”, diz o parlamentar.
