Desde que no último dia 23 mais de 2 mil médicos de diversas especialidades no Brasil divulgaram um manifesto para mudar o atendimento primário de pacientes com o novo coronavírus, profissionais de todo o País resolveram tornar público seu apoio a este movimento.
Médicos gaúchos aderem ao movimento
No Rio Grande do Sul, há uma semana crescem os manifestos em diversas cidades, onde médicos defendem a autonomia profissional para a prescrição do chamado “tratamento” precoce aos pacientes acometidos de coronavírus na fase inicial. Em Santa Maria, onde cerca de 300 médicos já aderiram ao movimento, é destacado:
“Ressaltamos que outras notas e cartas assinadas por médicos e sociedades médicas se posicionando contra o tratamento precoce não nos representam. Diante disso, viemos solicitar que em todos os serviços de saúde, sejam públicos ou privados, de Santa Maria, os pacientes tenham acesso a avaliação e tratamento precoce (caso este, após conversar com seu médico, assim o deseje)”.
Médicos de Passo Fundo, Cachoeira do Sul , Sobradinho e outras cidades já divulgam manifestos semelhantes.
Em 27 municípios da Encosta Superior Nordeste, o Ministério Público Federal e juízes locais garantem o tratamento precoce e distribuição do “kit-covid”.
Em Goiás, o Ministério Publico Federal passou a recomendar a 117 cidades o uso de cloroquina em pacientes (mesmo após estudos apontarem ineficácia do remédio para Covid), amparado em nota técnica assinada por quatro profissionais de saúde e que defende a utilização do medicamento na fase inicial da doença. O estudo foi solicitado pelo procurador da República Ailton Benedito, ex-secretário de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do MPF.
Conselho Federal: “autonomia é do médico”
É importante recordar, mais uma vez, que esse tema (tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus, logo nos primeiros sintomas) já foi abordado pelo Conselho Federal me Medicina ao emitir o Parecer nº 4/2020, onde define que “é decisão do médico assistente realizar o tratamento que julgar adequado, desde que com a concordância do paciente infectado – elucidando que não existe benefício comprovado no tratamento farmacológico dessa doença e obtendo o consentimento livre e esclarecido.”
Para o Conselho Federal de Medicina, o ponto essencial “é o respeito absoluto à autonomia do médico na ponta de tratar, como julgar mais conveniente, seu paciente, assim como a autonomia do paciente de querer ou não ser tratado pela forma proposta pelo médico assistente”.
“A autonomia do médico e do paciente são garantias constitucionais, invioláveis, que não podem ser desrespeitadas no caso de doença sem tratamento farmacológico reconhecido – como é o caso da Covid, tendo respaldo na Declaração Universal dos Direitos do Homem, além do reconhecimento pelas competências legais do CFM, que permite o uso de medicações ‘off label [fora da bula]”.
Só paracetamol e água?
O médico oftalmologista Antônio Jordão, que faz parte do grupo que assina o manifesto “Médicos Pela Vida”, comenta que “no Brasil não está sendo dada atenção necessária à fase inicial da doença e os pacientes acabam tendo o estado de saúde agravado. Nós, médicos, achamos um tremendo absurdo atender um paciente e mandar ele para casa com paracetamol e água, sabendo que há outras medicações que vão ajudar nesse momento”.