Por Redação O Sul | 18 de abril de 2015
Imagem foi feita em 1909. Foto/Reprodução
O Facebook republicou na noite de sexta-feira uma foto de um casal de índios botocudos que havia sido bloqueada do perfil do Ministério da Cultura na rede social, após o ministro Juca Ferreira ter dito que processaria a empresa pelo que qualificou como “censura”. A imagem, feita em 1909, foi reincorporada à postagem original no Facebook na quarta-feira, com todos os comentários e compartilhamentos que havia recebido.
A foto integra o site Portal Brasiliana Fotográfica, que contém registros históricos dos séculos 19 e 20 e é administrado pela Fundação Biblioteca Nacional e pelo Instituto Moreira Salles. Ela havia sido apagada horas após a postagem.
Conteúdo impróprio – As normas de utilização da rede social proíbem que os usuários publiquem fotos de nudez, consideradas impróprias. A pasta afirmou ter solicitado à empresa o desbloqueio do conteúdo. O Facebook, no entanto, teria negado o pedido, alegando que segue regras próprias e não se submeteria à legislação local.
No momento em que republicou a foto, a rede social declarou, por meio da assessoria de imprensa, que “não é fácil” equilibrar a livre expressão com uma “experiência confortável para a nossa comunidade global”. “Respeitamos leis locais e, assim como qualquer outra mídia, temos limitações com nudez.”
Processo – Ao saber do recuo do Facebook, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou que a decisão não muda o processo iniciado pelo ministério. “Precisamos discutir ampla e democraticamente a governança da internet e buscar uma regulação multilateral que garanta, entre outros direitos, a neutralidade de rede na internet, a liberdade de expressão, a livre circulação de ideias, a soberania das nações e a autodeterminação dos povos”, disse. Ele considera, no entanto, a republicação da imagem “uma vitória do povo indígena, do povo brasileiro e uma afirmação da dignidade do governo”.
“Vamos abrir um processo e vamos levar para instituições internacionais que regulam tanto na área de direitos humanos, como na área de regulação da internet e da comunicação. O entendimento é que praticaram uma censura unilateral”, disse Ferreira. “Por normas internas da empresa, essas corporações multinacionais cometem esse erro de ignorar as normas que regulam as relações internacionais. Desrespeitaram o Brasil, desrespeitaram a Constituição, desrespeitaram o Estado brasileiro e desrespeitaram os povos indígenas.” O ministério havia comunicado a Presidência e aguardava uma avaliação da ação pela Advocacia-Geral da União. (Folhapress)
