Por Redação O Sul | 8 de abril de 2025
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, decidiu recuar em parte da ofensiva que fazia pelo projeto de lei da anistia na Câmara dos Deputados e passou a adotar um tom de negociação. A proposta perdoa acusados e condenados que participaram da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. O líder da legenda, Sóstenes Cavalcante (RJ), retirou a orientação para a bancada obstruir todas as pautas e comissões da Casa para mostrar, segundo ele, que não são “tão radicais”.
Na última segunda-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não pautaria propostas que pudessem gerar “crises institucionais”. Aos líderes mais próximos disse que “não é o momento” para avançar com a proposta. A lideranças de partidos de centro ainda disseram que o PL, de Jair Bolsonaro, “errou na mão” ao intensificar a pressão sobre o presidente da Casa e que Motta não deve ceder.
A ameaça de divulgação dos parlamentares irritou ainda mais os deputados do Centrão, que já vinham estressados com a postura do PL de “bater o pé”. Nos bastidores, integrantes da oposição afirmam que a mudança de postura ocorreu depois que Motta demonstrou insatisfação com a pressão exacerbada do PL para pautar o projeto.
No fim de semana, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que “a anistia será pautada, querendo ou não” e que divulgaria a lista com nomes de deputados que não assinaram o requerimento de urgência para a proposta, ou estão indecisos.
“(O recuo) Foi um gesto para dar uma oxigenada, para mostrar que não somos tão radicais. Estamos com 201 assinaturas. Vamos conseguir as 257 até quinta-feira”, disse Sóstenes ao jornal O Globo.
A publicação teve acesso ao número de deputados por partido que já assinaram favoravelmente à proposta. Sete deputados do PL não registraram seus apoios. Entre partidos de centro, o União é o que mais tem assinaturas, com 25, e o PP, com 24.
Mesmo que o PL consiga o total de assinaturas para pedir que o requerimento de urgência seja pautado, na prática, o presidente da Câmara não é obrigado a colocá-lo em votação. As assinaturas são apenas uma forma de demonstrar apoio a matéria.
Na pauta de plenário dessa terça-feira (8), Hugo Motta acrescentou requerimentos de urgência para quatro projetos que tratam de reestruturação de cargos do judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aliados entenderam a decisão como uma sinalização aos ministros das cortes. (Com informações do jornal O Globo)
