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Por Redação O Sul | 25 de janeiro de 2018
A derrota de Luiz Inácio Lula da Silva por unanimidade no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, estreitou o campo de atuação da defesa do petista, enfraqueceu a viabilidade da sua candidatura presidencial e pode isolar o PT nas eleições. Aliados de Lula reconheceram, horas depois do julgamento, que o rigor da sentença de quarta-feira (24) encurta o cronograma projetado pelo PT para brigar pelo registro de seu nome na disputa pelo Palácio do Planalto.
Originalmente, o partido esperava que Lula chegasse ao período de inscrições no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em condições mais favoráveis – com recursos pendentes no TRF-4 ou abatido por uma sentença menos rígida. Agora, petistas admitem que a discussão sobre o caso do triplex em Guarujá (SP) deve se encerrar em segunda instância muito mais cedo do que previam, uma vez que, derrotado por placar unânime, Lula só poderá apresentar um tipo de recurso ao tribunal.
O grupo do ex-presidente estima que os embargos de declaração, usados para esclarecer pontos da sentença, devem ser julgados em dois meses – o que faria com que o caso se encerrasse em abril, quando o TRF-4 poderá decretar sua prisão. Além disso, o julgamento sepultou a esperança de que Lula tivesse direito a apresentar, ainda nesse tribunal, embargos infringentes – permitidos quando há divergência a favor do réu na votação – e arrastasse o processo até julho ou agosto na Corte.
Diante de um cenário considerado desfavorável, a estratégia do PT será radicalizar o discurso contra o Judiciário e os adversários políticos de Lula por considerar que os espaços de mediação na Justiça estão limitados. Faz parte desse plano insistir na candidatura de Lula à Presidência como a principal frente da sua defesa.
O partido quer persistir nessa tese mesmo que o ex-presidente seja preso. Petistas preveem uma sucessão de recursos e liminares no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal) que poderão tirá-lo da cadeia, garantir o registro de sua candidatura ou, ao menos, adiar uma declaração de inelegibilidade.
Isolamento
Petistas reconhecem ainda que a condenação e a chance de prisão aumentam o risco de que o partido fique isolado no processo eleitoral. Legendas que discutiam uma possível aliança com o PT mesmo diante da incerteza sobre a candidatura de Lula agora mudam o discurso e cobram uma decisão mais célere sobre um plano B. São cotados o ex-governador baiano Jaques Wagner e o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad.
Siglas e movimentos sociais alinhados ao petista acreditam que há sinais claros de que a sentença não deve ser revertida em instâncias superiores e que Lula estará fora da corrida presidencial. Caso o PT não antecipe a substituição do ex-presidente, esses grupos ameaçam procurar projetos alternativos.
Adversários do petista acreditam que o registro da sua candidatura ainda é uma possibilidade, mas que seu nome se enfraquece na disputa caso ele precise se amparar em uma liminar. O presidente do PTB, Roberto Jefferson, que denunciou o mensalão em 2005, diz que, nesse caso, Lula entrará em campanha fragilizado. “Se Lula obtiver um mandado de segurança e registrar a candidatura em agosto será de maneira precaríssima.”