Por Redação O Sul | 30 de novembro de 2022
Após nova negativa da juíza Monica Ribeiro Teixeira, que manteve a decisão de não reconhecer a ação em que Chico Buarque acusa o deputado federal Eduardo Bolsonaro de uso indevido da música “Roda Viva”, o advogado do artista, João Tancredo, decidiu mover nova ação.
No primeiro processo, a magistrada do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa argumentou que o pedido de Chico Buarque deveria ser indeferido por falta de comprovação de autoria de “Roda Viva”.
Na negativa do recurso, feita na terça-feira (29), ela não apreciou os embargos declaratórios e manteve a decisão anterior.
“Essa decisão já era esperada. É uma decisão padrão, em que ela não apreciou nada do que foi dito, disse que não há obscuridade ou omissão, mas manteve a decisão anterior”, explicou Tancredo. Ele disse que dado o cenário, prefere um caminho mais rápido do que o de tentar um novo recurso.
Deputado no Catar
“Para entrar com um novo recurso, precisaria intimar o senhor Eduardo Bolsonaro que, como sabemos, está no Catar. Então prefiro encerrar essa ação, e abrir outra com tutela antecipada de urgência, em que um novo magistrado terá que analisar essa tutela imediatamente e só comunicar o senhor Eduardo sobre sua decisão”, explicou o advogado.
Ele acredita que já na segunda-feira (5), conseguirá ingressar com a nova ação.
Questionado se no recurso negado pela juíza apresentou novas provas da autoria de “Roda Viva”, ele disse que sim.
“Apesar de o próprio Eduardo Bolsonaro, no post que fez, ter dito que a música era o Chico Buarque, ou seja, ele mesmo reconhece a autoria, e de ser um fato público e notório, juntamos novos documentos. Mas, para a nova ação, já estou providenciando imagens de livros, foto do disco e manuscrito da música para provarmos o óbvio”, disse.
Na ação negada, Chico Buarque cobra a retirada de sua música da postagem do deputado, pede indenização de R$ 48 mil e publicação da sentença condenatória na mesma rede social.
“Roda Viva” foi composta em 1967, e apresentada ao público no III Festival da Música Popular Brasileira, que só aceitava canções originais e inéditas. No ano seguinte, ela inspirou peça teatral homônima de Chico Buarque, e que foi encenada pelo Teatro Oficina, de José Celso Martinez Corrêa.
