Assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretendem montar uma operação discreta nos próximos dias para devolver as joias e as armas enviadas como presente por autoridades árabes, mas que o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou entregar para o governo. A Corte de Contas deu cinco dias para que os itens fossem entregues à Presidência.
A pauta da sessão da última quarta-feira (15) que julgou o processo e a minuta do acórdão ainda dependem da assinatura de todos os ministros que participaram do julgamento, explicou o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal, Lucas Furtado. Ele é autor da representação que resultou na decisão do TCU.
O plenário deu prazo de cinco dias para que Bolsonaro cumpra a determinação, a partir da notificação. Como o ex-presidente está no exterior, o ofício, com aviso de recebimento, será enviado aos advogados de defesa.
Pela decisão do TCU, as joias e as armas devem ser entregues à Secretaria Geral da Presidência da República. Como o órgão foi reestruturado e algumas funções foram repassadas à Casa Civil, ainda não se sabe quem será o receptor dos bens. As peças devem ser destinadas ao Gabinete Pessoal do presidente para incorporação ao patrimônio da União, conforme decidiu o TCU.
Na quarta, o plenário do TCU mandou o ex-presidente entregar o material — joias e armas dadas ao governo brasileiro, das quais Bolsonaro se apossou. A equipe do ex-presidente aguarda a emissão de um documento — a guia de tráfego do Exército — para encaminhar ao Planalto um fuzil e uma pistola, presentes do governo dos Emirados Árabes.
As armas estão em uma unidade do Comando do Exército, no setor Militar Urbano, bairro de Brasília. Já a caixa de joias com cinco itens (uma caneta, um relógio, um anel, um par de abotoaduras e um rosário) estão guardadas juntos com vários bens de Bolsonaro em um balcão alugado pelo PL, sigla do ex-presidente, em Brasília.
A localização do espaço é mantida em segredo. Ao todo são nove mil itens que ocupam uma área de 200 metros cúbicos.
Ainda segundo personagens com acesso a Bolsonaro, ele avalia a possibilidade de doar boa parte do seu acervo bens ou criar uma fundação.
Além da caixa de joias que está em posse de Bolsonaro, um outro estojo com peças valiosas — ambos conjuntos dados por autoridades sauditas — também deverá ser entregue ao Palácio do Planalto, por terminação do TCU. Esse segundo estojo contém peças de diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões e foi apreendido pela alfândega no aeroporto de Guarulhos em outubro de 2021.
Os dois conjuntos de joias entraram de forma irregular no Brasil, sem serem declarados à Receita Federal, pela comitiva do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que retornava ao país de uma missão no Oriente Médio.