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Após pedir adiamento, ex-chefe da Receita Federal não aparece para depoimento no caso da “Abin paralela”

Tostes seria ouvido na condição de testemunhas na investigação da PF que apura ações ilegais na Agência Brasileira de Inteligência. (Foto: Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) esperava ouvir nessa segunda-feira (29) José Tostes Neto, ex-secretário da Receita Federal, no inquérito sobre a Abin Paralela, na sede da PF, em Brasília (DF). O depoimento havia sido remarcado a pedido de Tostes, que inicialmente seria ouvido na quinta passada (25). No entanto, ele não compareceu ao depoimento nessa segunda, gerando novas expectativas sobre o andamento das investigações.

Tostes seria ouvido na condição de testemunhas na investigação da PF que apura ações ilegais na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão Bolsonaro. Até agora, a operação resultou na prisão de quatro pessoas, suspeitas de envolvimento em um esquema de espionagem ilegal na Abin.

Além de não ter comparecido ao depoimento, Tostes não deu à PF justificativas sobre a ausência. Por isso, a instituição está avaliando o que fazer a respeito dessa falta.

Investigações

Tostes foi um dos responsáveis pelo relatório de inteligência fiscal que deu origem à investigação de uma possível prática de rachadinha no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo a Polícia Federal, em uma reunião no dia 25 de agosto de 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discutiu sobre essa investigação envolvendo seu filho.

A reunião foi gravada e contou com a presença do general Augusto Heleno, então ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), e do atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), então comandante da Abin. As advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach também participaram.

Os registros de entrada do Palácio do Planalto, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram que as advogadas entraram no prédio às 18h42 e saíram às 19h56. A agenda oficial de Bolsonaro não registrou o encontro. A PF afirma que foi discutida a proteção a Flávio Bolsonaro contra investigações, e no áudio, Bolsonaro sugere contatar funcionários públicos e usar agências e órgãos do Estado para obter informações que pudessem auxiliar a defesa de seu filho.

Uma das linhas de investigação da PF é que o entorno de Bolsonaro buscava identificar quem, dentro da Receita, estava conduzindo a investigação para posteriormente remover essa pessoa do processo. As advogadas cogitaram acionar o GSI para levantar possíveis irregularidades contra os servidores da Receita.

Durante a discussão, Bolsonaro afirmou que “é o caso de conversar com o chefe da Receita”. Mais tarde, Ramagem sugeriu às advogadas que “a melhor saída é dentro da Receita, pegando sério”. No dia seguinte, 26 de agosto, a advogada Luciana Pires fez outra visita ao Planalto e, posteriormente, ela e Juliana Bierrenbach foram recebidas na Receita Federal pelo então secretário do órgão, José Tostes. Tostes receberia uma das advogadas novamente no dia 4 de setembro.

No mesmo mês, Tostes esteve em duas agendas oficiais com Jair Bolsonaro. A primeira, em 9 de setembro, incluía também o ministro Paulo Guedes, e a segunda, em 11 de setembro, incluía Guedes, Tostes e outras pessoas. Não há registro na agenda oficial da Presidência sobre o tema dos encontros.

Cerca de uma semana após a última agenda de Tostes no Planalto, ele se reuniu mais uma vez com a defesa de Flávio Bolsonaro e o próprio senador, desta vez na residência do senador, conforme informou a Receita à Câmara.

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