Por Redação O Sul | 19 de novembro de 2015
Após deputados se retirarem do plenário em protesto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu nesta quinta-feira (19) suspender a decisão de anular reunião ocorrida mais cedo do Conselho de Ética.
Na reunião, seria apresentado pelo relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), o parecer prévio sobre a continuidade do processo de cassação de Cunha.
A decisão de anular todos os atos desta quinta do conselho foi tomada pelo segundo-secretário da Casa, Felipe Bornier (PSD-RJ), que atendeu a um questionamento do líder do PSC, André Moura (SE).
Bornier tinha ocupado momentaneamente a presidência, a pedido de Cunha, que havia se ausentado para decidir questões de ordem relativas ao Conselho de Ética.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), fez vários apelos para que Cunha derrubasse a decisão, mas o peemedebista se negou a fazer isso e chegou a interromper o microfone de Araújo.
A atitude gerou protestos e deputados da oposição deixaram o plenário aos gritos de “Fora, Cunha” e “Vergonha!”.
Cunha prosseguiu com a sessão da Câmara, aberta às 10h45min, mas, até as 14h18min, não havia quórum suficiente para a votação da medida provisória que se encontrava na pauta.
O peemedebista decidiu, então, suspender a decisão de Felipe Bornier relativa ao Conselho de Ética.
“Eu vou tomar uma decisão momentânea, para que não paire dúvida em relação à impessoalidade do presidente da Casa. Vou suspender a decisão do presidente em exercício. Posteriormente, a questão de ordem recolhida será decidida pelo vice-presidente. A gente suspendendo evita qualquer tipo de discussão”, disse Eduardo Cunha.
Pela decisão, os atos do Conselho de Ética não foram anulados, por enquanto, mas poderão ser se o vice-presidente da Casa assim decidir, após analisar a questão de ordem de André Moura.
Reunião do conselho
O conselho se reuniu pela manhã para discutir parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que defende a continuidade do processo por suposta quebra de decoro parlamentar.
Em representação dos partidos PSOL e Rede, Cunha é acusado de mentir à CPI da Petrobras ao afirmar que não tem contas bancárias no exterior.
O relatório não chegou sequer a ser lido porque Eduardo Cunha abriu sessão do plenário da Câmara, o que impede a deliberação nas comissões.
Mesmo assim, os aliados do peemedebista, na tentativa de postergar ainda mais o andamento do processo, defenderam o cancelamento da reunião do Conselho de Ética.
A decisão de Bornier, de cancelar a reunião do conselho, e a postura de Cunha de rejeitar as ponderações de José Carlos Araújo, gerou indignação no plenário.
Dezenas de deputados começaram a gritar no plenário palavras de ordem como: “Fora, Cunha!”, “Vergonha!”. E conclamaram uns aos outros a deixar o plenário em protesto.
“O PPS vai se ausentar do plenário, porque Eduardo Cunha não tem mais condições de presidir”, disse Rubens Bueno, sendo acompanhado de deputado do PSDB, PSOL, DEM e PCdoB. José Carlos Araújo convidou os parlamentares para irem ao plenário 9, onde seria realizada a sessão do Conselho de Ética.
O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), classificou de “aberração” a anulação da reunião do Conselho de Ética.
“Apelo a vossa excelência para que reveja essa posição, senão diretamente, através de quem presidiu, nas suas ausências momentâneas, a presidência. Essa Casa não pode ser ainda mais exposta. Essa é uma posição constrangedora”, declarou, acrescentando que o partido vai obstruir as votações desta quinta, em protesto. (AG)
