Por Redação O Sul | 2 de novembro de 2023
Senador Eduardo Braga (foto) se reuniu com o ministro da Fazenda para fazer "análise ponto a ponto" antes da votação do texto
Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoO relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que dialogou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre “ajustes finos” a serem feitos na proposta, alguns deles apenas “redacionais”, com o objetivo de dar maior segurança jurídica.
“Representará mais segurança, neutralidade e a trava da carga tributária. Todas essas questões foram avaliadas e saio otimista da reunião”, disse Braga, após conversa de três horas com Haddad e técnicos da equipe econômica.
O relator reafirmou a expectativa de votação do texto na próxima semana, tanto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) como no plenário do Senado. “Fizemos análise ponto a ponto e estamos prontos para que, na semana que vem, dia 7 na CCJ e 8 no plenário, estejamos deliberando, em primeiro e segundo turno.”
Por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o texto precisa do apoio de três quintos dos senadores em dois turnos de votação. Se aprovada no Senado, ela ainda terá de passar por uma segunda análise dos deputados, já que foi modificada.
Braga negou que tenha elevado o número de tratamentos diferenciados na reforma tributária. O relator disse que retirou algumas exceções e incluiu outras, as quais classificou como totalmente necessárias. “O mais importante é que garantimos a trava constitucional para que não haja aumento da carga”, afirmou o senador.
Ao ser perguntado sobre a flexibilidade dessa trava, disse que ela só se dará com o aumento do PIB (Produto Interno Bruto). O relator também foi questionado sobre o FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional), que, segundo ele, se mantém em R$ 60 bilhões.
Já há pressões dentro do Congresso, porém, para um aumento para R$ 75 bilhões, que era o pedido original dos Estados.
