A partir da constatação de que um supermercado de Porto Alegre vendia produtos que haviam permanecido submersos em espaço atingido por enchente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) recomenda atenção redobrada por parte dos consumidores. Há chance de contaminação e, por consequência, alto risco à saúde.
“É importante que o cidadão, principalmente nesse período pós-enchente, tenha o maior cuidado na verificação das condições da embalagem e da validade indicada no rótulo”, ressalta o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, do departamento do MP-RS especializado em defesa dos direitos do consumidor.
Ele acrescenta: “Caso seja percebida qualquer irregularidade, deve ser acionada a Promotoria do Consumidor para que sejam tomadas providências”.
O Ministério da Saúde orienta a descartar qualquer alimento que tenha entrado em contato com a água da enchente, incluindo embalagens seladas e que possam parecer intactas. Isso inclui latas de metal hermeticamente fechadas porém amassadas ou enferrujadas. A contaminação pode levar a doenças como leptospirose, hepatite A, febre tifoide e diarreias agudas.
Mesmo antes da catástrofe ambiental de maio no Rio Grande do Sul, especialistas já alertavam para o risco, por exemplo, de se consumir cerveja em lata encostando-se a boca na embalagem – afinal, o transporte e armazenamento do produto (seja nas fábricas, distribuidoras ou pontos-de-venda) não são processos livres de bactérias e outros microrganismos.
Caso emblemático
O estabelecimento foi flagrado durante fiscalização por equipe do Ministério Público gaúcho em conjunto com agentes do Procon Municipal. A situação havia sido denunciada por um cliente à Promotoria do Consumidor.
Ele percebeu que vários produtos à venda tinham rótulos que aparentavam ter sido molhados e que garrafas e outras embalagens estavam sujas ou mesmo com vestígios de lama, algo que foi comprovado pela força-tarefa. O MP-RS instaurou expediente para apurar o caso e o supermercado foi multado. Denúncias desta natureza podem ser feitas pelo e-mail precoabusivo@mprs.mp.br
Para o promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, “é inconcebível que o comerciante estivesse lavando alimentos e produtos danificados pela enchente e vendendo-os como se não tivessem sido atingidos por alagamento. É a saúde da população que está em risco”.
(Marcello Campos)