Segunda-feira, 20 de janeiro de 2025
Por Redação O Sul | 12 de novembro de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que haviam sido aprovados pelo Senado no fim de outubro. A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela tomarão posse no próximo dia 22. As nomeações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (10).
Após a aprovação pelos senadores dos três escolhidos, a indicação de Daniela Teixeira havia sido enviada primeiro à Presidência da República. Diante da suspeita de favorecimento à advogada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou o ato e abriu uma investigação interna para apurar o caso.
Como seria a primeira a ser nomeada, Daniela poderia ser beneficiada pelo critério de antiguidade do STJ e ter preferência na escolha de quais turmas do tribunal iria compor e em uma possível indicação no futuro para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Erro de origem
Pacheco avisou a Casa Civil da Presidência de que houve um “erro de origem”. A partir da informação, o governo Lula anulou a publicação da edição extra do Diário Oficial que contaria com a nomeação de Daniela.
Na última quinta (9), o presidente do Senado encaminhou então o despacho para a Presidência da República com os nomes dos três aprovados. Agora, o critério de desempate será a idade, pois os três novos ministros do STJ foram nomeados e tomarão posse simultaneamente.
Quem são
Apoiada pelo PT para ocupar uma cadeira no STJ, Daniela Teixeira assumirá a vaga reservada à advocacia e sucederá ao ministro aposentado Felix Fischer. Mestre em Direito Penal e advogada há quase 30 anos, ela foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e autora do anteprojeto da lei que estabeleceu direitos e garantias das advogadas gestantes. O STJ tinha apenas cinco mulheres entre os 33 ministros.
José Afrânio Vilela, por sua vez, teve o apoio do presidente do Senado na disputa. Vilela tomou posse como juiz em 1989 e é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) desde 2005, onde foi vice-presidente no biênio 2018-2020. Ele entrará na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi.
Teodoro Silva Santos é desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) desde 2011 e atuou como corregedor-geral da Justiça cearense. Atualmente, é presidente da Câmara de Direito Público da Corte.
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, ele contou com o apoio do ministro do STJ Raul Araújo na corrida por uma vaga no tribunal. Santos sucederá ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu em abril deste ano, em decorrência de um câncer.