Por Redação O Sul | 19 de março de 2020
Na pauta está o pedido de declaração de calamidade pública no País.
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilConvocada pelo presidente em exercício do Senado, está marcada para esta sexta-feira (20), às 11h, a primeira sessão de votação remota da Casa. O sistema, inédito no parlamento brasileiro, foi desenvolvido pela Prodasen (Secretaria de Tecnologia da Informação) e testado e aprovado na manhã desta quinta-feira (19) pelo presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), pelo líder do governo na Casa, senador Eduardo Gomes (MDB- TO) e por um senador de oposição, Weverton Rocha (PDT-MA).
Na estreia desse tipo de sessão, os senadores vão analisar exclusivamente o pedido do governo federal para declaração de calamidade pública no País, aprovado na quarta-feira (18) pelos deputados.
À Agência Brasil, o líder do governo no Senado disse que gostou muito do sistema. “ Achei muito dinâmico. Vai ser uma grande experiência para matérias de consenso. Isso vai qualificar de maneira muito importante o debate no Senado”, ressaltou. Sobre a votação de medidas provisórias e outras matérias de interesse do governo, o líder disse que as de consenso deverão ser pautadas nos próximos dias.
Plenário virtual
Na prática, por meio de um aplicativo, os parlamentares terão acesso a um plenário virtual. O presidente em exercício comandará a sessão com o auxílio de vários monitores de uma sala montada no Prodasen. Lá, ele terá ajuda de técnicos do órgão e de assessores da Secretaria-Geral da Mesa da Casa. Pelo sistema, os senadores poderão se ver e interagir normalmente com os colegas.
Conforme o ato 7/2020 do Senado, as sessões terão um único item na pauta. A de sexta vai analisar exclusivamente o pedido do governo federal para declaração de calamidade pública no País, aprovado na quarta pelos deputados cada senador poderá utilizar a palavra por até cinco minutos, mas somente para falar sobre a matéria em questão. Os líderes terão até um minuto para encaminhar as votações. Assim como ocorre no plenário físico, no virtual, os senadores poderão votar “sim” , “não”, “abstenção” ou ainda entrar em obstrução.
O ato que disciplina o sistema diz que na impossibilidade de funcionamento do sistema de eletrônica remota, o presidente chamará nominalmente cada parlamentar, na forma estabelecida no regimento interno, para que declare seu voto verbalmente.
Para fins de prova, no momento em que o voto for registrado, o sistema capitará imagens de cada senador. Ainda segundo as regras, após votar, o parlamentar receberá para conferência, em dispositivo previamente cadastrado, a confirmação do voto que proferiu à matéria.
Presença
Para evitar fraudes, o quorum só será aferido na hora da votação. No sistema virtual, os senadores precisarão verificar presença em duas etapas. Na primeira, eles utilizarão a mesma senha, de seis dígitos, que utilizam normalmente para marcar presença no Senado. Na segunda etapa, eles terão que digitar uma outra senha que será enviada especificamente para a sessão convocada no dia.
