Após um ano sem realizar reuniões, o Conselho de Ética do Senado decidiu nessa terça-feira (9) dar prosseguimento a representações contra os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao mesmo tempo ações mais antigas contra os mesmos senadores também foram arquivadas.
Sobre Marcos do Val pesa denúncia feita pelos senadores Randolfe e Renan Calheiros (MDB-AL) sobre depoimentos dados pelo senador sobre um suposto plano golpista que teria sido discutido com Bolsonaro, com afirmações de ter sido coagido a tentar incriminar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O presidente do conselho, Jayme Campos (União-MT), aceitou a admissibilidade da representação, e o relator sorteado foi Jorge Seif (PL-SC), aliado de do Val.
Em relação a Randolfe, a representação aceita foi feita por Flávio Bolsonaro que acusa o líder do governo de ter abordado de forma autoritária e agressiva o youtuber Wilker Leão, no Senado em 2023. O relator será o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Também ainda não há relator designado. Por outro lado, o conselho rejeitou denúncia do ex-deputado Daniel Silveira por Randolfe se referir ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “genocida” e “ladrão”.
O caso mais antigo na pauta é contra o senador Flávio Bolsonaro também foi aceito. Apresentado pelos partidos PT, PSOL e Rede em fevereiro de 2020, as legendas pedem a investigação do parlamentar diante do que apontam como “ligação forte e longeva com as milícias no Rio de Janeiro”. Para essa denúncia, o relator foi escolhido e será o senador Hiran (PP-RR).
Nesta etapa, foi aceita a admissibilidade das representações, ou seja, os requisitos formais para que possam tramitar no colegiado. Agora cabe aos relatores dar andamento ao caso e, ao final da apuração, apresentar o parecer solicitando uma punição ou o arquivamento.
O conselho também arquivou uma série de outras representações que estavam pendentes na pauta contra os mesmos senadores e também, como as que pesavam contra o senador Davi Alcolumbre (União-AP), citado em três representações. Uma delas foi apresentada pelo PTB, pela demora de Alcolumbre em pautar a indicação de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) feita pelo ex-presidente Bolsonaro, em 2021.
As outras duas envolvem ainda o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Em 2022, Marcos do Val afirmou ter recebido emendas do finado orçamento secreto como forma de demonstrar suposta “gratidão” pelo apoio na eleição de Pacheco.
O colegiado também escolheu novo relator para uma representação de 2020 contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) assinada pelo Cidadania e pela Rede. O escolhido foi o senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Eles pedem a abertura de uma investigação pelo suposto envolvimento do parlamentar em esquema de desvio de recursos que seriam destinados ao combate à covid em Roraima. Ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal em 2020, em que tentou esconder maços de dinheiro na cueca. Na avaliação dos partidos, houve obstrução da investigação e diligência policial e ocultação de valores em partes íntimas.