Por Redação O Sul | 2 de abril de 2024
De forma unânime, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou na tarde dessa terça-feira (2) a medida cautelar da Justiça Federal que mantinha Jairo Jorge novamente afastado da prefeitura de Canoas (Região Metropolitana de Porto Alegre) nos últimos quatro meses. O político do PSD reassumiu o comando do Executivo municipal no início da noite.
Ele já havia ficado 12 meses fora do cargo, entre março de 2022 e março de 2023, devido a suposto envolvimento em irregularidades. O prazo inicial de afastamento era de 180 dias e vinha sendo prorrogado por igual período mais de uma vez, até que o caso passou da Justiça Estadual à Federal por envolver denúncia de desvio de recursos nacionais.
Foi quando prevaleceu a tese de sua defesa sobre a inadequação legal das medidas cautelares adotadas até então pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). No final de novembro do ano passado, porém, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) o reconduziu ao à prefeitura.
No novo capítulo do imbróglio, o colegiado do STJ considerou que os fatos relatados na denúncia contra o prefeito são “fatos passados” e sem necessidade de manutenção do afastamento para preservação de provas, pois estas já foram anexadas ao processo. Avaliou, ainda, que não houve novidade e que a medida cautelar se estendeu em demasia, do contrário equivaleriam a uma forma indireta de cassação.
Esta é a terceira vez na atual gestão em que Jairo retoma suas funções. O vai-e-vem jurídico tem na origem investigações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) segundo as quais Jairo e outras 16 pessoas – incluindo agentes públicos e empresários – cometeram corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, peculato e falsidade ideológica em contratos de serviços de copa e limpeza nos dois primeiros anos da atual gestão (2020-2021).
Discurso
Em discurso para apoiadores na sede do Executivo de Canoas, Jairo definiu como prioridades no curto prazo o ajuste das contas públicas municipais e ações de combate à dengue. Também confirmou que promoverá mudanças em sua equipe de primeiro e segundo escalações, incluindo trocas de secretários já nesta semana.
Jairo Jorge, que completará 61 anos no dia 9 de maio, é também jornalista com passagens por veículos de comunicação como a TVE-RS e foi vereador de Canoas em 1989-1992, antes de comandar a prefeitura por dois mandatos consecutivos entre 2009 e 2016, quando ainda era filiado ao PT.
Em 2018, concorreu ao governo do Estado pelo PDT, ficando em quarto lugar – atrás do vencedor Eduardo Leite (PSDB), José Ivo Sartori (MDB) e Miguel Rossetto (PT). Durante os períodos de afastamento compulsório, sua cadeira foi ocupada interinamente pelo vice Nedy Marques (Avante), ex-aliado e hoje adversário político. Quem “devolveu” o cargo ao titular nessa terça-feira foi o presidente da Câmara de Vereadores, Cris Moraes (PV).
(Marcello Campos)
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