Política Após um ano dos shows, “Lei Taylor Swift” está parada no Congresso
Por Redação O Sul | 2 de dezembro de 2024
Projeto prevê punição com pena de um a dois anos de prisão e multa correspondente a 50 vezes o valor do ingresso para cambistas que revenderem ingressos acima do preço
Foto: Reprodução/InstagramHá cerca de um ano, os fãs da cantora Taylor Swift causaram um alvoroço na internet para denunciar a revenda de ingressos para os shows da artista no Brasil. Os “swifties” alegavam que pessoas estariam negociando os tickets com preços acima do valor estabelecido pela tabela oficial.
No último dia das vendas, em 22 de junho de 2023, a bilheteria do Allianz Parque precisou até de operação da Polícia Civil. Os fãs se irritaram e relataram a ação de cambistas, que apareciam nas filas, acampavam em frente aos pontos de venda e arrumavam confusão com quem estava ali.
O Procon-SP chegou, inclusive, a informar que notificou a empresa T4F – responsável pela venda -, pedindo esclarecimentos sobre os problemas relatados no instante da compra dos bilhetes para a “The Eras Tour”.
A partir das reclamações, a Câmara dos Deputados aprovou, em abril deste ano, uma proposta que prevê penalidades para o cambismo. O texto ficou conhecido como “Lei Taylor Swift”, justamente por ter sido protocolado em meio a confusão criada durante venda de ingressos para os shows da cantora.
A proposta prevê pena de detenção de um a dois anos e multa correspondente a 50 vezes o valor do ingresso por preços superiores aos fixados pela organização oficial ou promotora(s) autorizada(s) do evento; detenção de um a três anos e multa correspondente a 100 vezes o valor do ingresso pela conduta de oferecimento, distribuição ou venda de dispositivo ou programa de computador com o intuito de praticar a venda de ingresso.
De acordo com o projeto, as penas também serão aplicadas a quem adquirir ou transacionar ingressos comprados por meio de cambistas. Além disso, o texto também prevê que quem falsificar ingressos estará sujeito a uma pena de um a dois anos de detenção e multa de até 100 vezes o valor do ingresso.
Depois de aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto seguiu para análise do Senado Federal, onde se encontra empacado desde maio. O senador Randolfe Rodrigues (PT-PE), designado como relator da proposta no Senado, afirmou que o relatório está pronto, mas ainda precisa ser pautado em Comissão. De acordo com o petista, isso não ocorreu anteriormente por conta do período eleitoral.
Ele diz ainda que, provavelmente, o projeto precisará voltar para a Câmara para ser analisado uma segunda vez, em decorrência de alterações que já foram feitas no texto.
Shows nos Estados Unidos
Não foi só no Brasil que a venda de ingresso para os shows de Taylor Swift causou alvoroço e reclamações no momento de comprar ingressos.
Nos Estados Unidos, parlamentares estaduais e federais trouxeram atenção à questão e estabeleceram algumas regras que impedem a transferência da titularidade de ingressos, por exemplo. Em todo o país, foram apresentados projetos de lei em cerca de duas dezenas de estados para tratar das práticas envolvendo a venda dos ingressos.
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