Por Redação O Sul | 11 de janeiro de 2023
O novo valor tem vigência a partir do dia 1º de janeiro deste ano. Ou seja, vale para benefícios pagos a partir de fevereiro, referentes à folha de janeiro.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilConhecido o resultado da inflação em 2022 – o IBGE divulgou nesta terça-feira que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ficou em 5,93% -, o INSS, como é praxe, divulgou as novas tabelas para os valores de benefícios sociais, como o teto de pensão e aposentadoria, e as alíquotas de desconto nos contracheques dos trabalhadores da ativa e o reajuste escalonado para quem se aposentou no ano passado.
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) que recebem mais do que um salário mínimo devem ter aumento de 5,93% nos seus benefícios deste ano. O reajuste também vale para os beneficiários do INSS por incapacidade.
O aumento é baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou 2022 com alta de 5,93%, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (10). O INPC mede a variação dos preços para as famílias com renda mensal entre um e cinco salários mínimos.
Com o índice, o teto do INSS – que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo Instituto, assim como o de contribuição por qualquer segurado – também deve ser reajustado de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49 em 2023. O novo valor tem vigência a partir do dia 1º de janeiro deste ano – ou seja, vale para benefícios pagos a partir de fevereiro, referentes à folha de janeiro.
Apesar do reajuste dos benefícios e do teto ser definido de acordo com o INPC, segundo a legislação, a Previdência ainda precisa oficializar a decisão em publicação no Diário Oficial da União.
Os beneficiários que recebem até um salário mínimo terão a correção do próprio salário, que aumentará dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302. Há, ainda, a possibilidade de aumento do valor para R$ 1.320, o que está em discussão. Os pagamentos de janeiro do INSS começam no dia 25, para quem ganha 1 salário mínimo, e no dia 1º, para quem recebe acima do piso nacional.
Alíquotas
O INSS também divulgou as novas alíquotas de contribuição ao INSS, ou seja, o valor descontado no contracheque dos trabalhadores todos os meses para a seguridade social. Essas alíquotas valem também para o patrão de domésticas, que precisa fazer o recolhimento mensal ao INSS.
Desde a última reforma da Previdência, de 2019, as alíquotas de contribuição ao INSS são progressivas. A sistemática é a mesma do Imposto de Renda. O desconto no contracheque é por faixas de renda.
Por exemplo: para quem ganha R$ 5 mil, o recolhimento é de 7,5% na faixa de salário que vai até R$ 1.302; 9% sobre a diferença que vai até R$ 2.571,29; e 12% para a parcela do salário até R$ 3.856,94 e 14% acima disso.
