Por Redação O Sul | 11 de janeiro de 2016
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo, de 880 reais, terão seus benefícios reajustados em 11,28% em 2016, segundo portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).
O valor refere-se à variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano passado, divulgado na sexta-feira (08) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que serve de referência para a correção dos benefícios previdenciários. Com isso, o teto da Previdência Social para 2016 fica em 5.189,82 reais.
No ano passado, o reajuste dos benefícios havia sido de 6,23%. Os benefícios acima do mínimo não tiveram reajuste real neste ano, ou seja, acima do INPC de 2015. Já para quem ganha o benefício equivalente a um salário mínimo, o reajuste foi um pouco maior, de 11,6%, que é o percentual de aumento do mínimo neste ano (880 reais). Veja o percentual de reajuste nos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, a partir de janeiro de 2016.
Domésticos
A portaria publicada nesta segunda-feira também estabelece as novas faixas dos salários dos trabalhadores domésticos para definição da alíquota de contribuição ao INSS. Para trabalhadores com salário até 1.556,94 reais, a alíquota é de 8%. Para quem ganha entre 1.556,95 e 2.594,92 reais, é de 9%, e para quem ganha entre 2.594,93 e 5.189,82 reais, de 11%.
