Por Redação O Sul | 15 de junho de 2024
Após abrir uma investigação contra a Apple, o Google e a Meta por possíveis violações à Lei dos Mercados Digitais (DMA), a Comissão Europeia irá formalmente acusar a Apple de sufocar a concorrência em sua loja de aplicativos para dispositivos móveis, disseram pessoas próximas ao assunto ao Financial Times.
A investigação foi anunciada em março deste ano pela Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia. A Apple, assim como o Google, controlado pela empresa americana Alphabet, são acusados de favorecer indevidamente suas próprias lojas de aplicativos. Desenvolvedores de apps não estariam conseguindo exibir suas ofertas aos consumidores gratuitamente fora desses ambientes.
Essa pode ser a primeira aplicação da DMA, lei que entrou em vigor em março deste ano e tem como objetivo regulamentar as operações das grandes empresas de tecnologia no bloco europeu para ampliar a concorrência no meio digital.
A nova lei exige que as empresas permitam que os desenvolvedores de aplicativos “direcionem” os usuários para produtos fora de suas próprias plataformas sem cobrar por isso. Para a Apple, isso significa ter que abrir seu ecossistema de aplicativos para iPhone, até então fechado, e permitir que os usuários baixem software de outras lojas on-line e da web.
Segundo a DMA, a comissão pode impor às empresas de tecnologia multas de até 10% de seu faturamento global, e o percentual pode subir para 20% em caso de reincidência.
No entanto, de acordo com as fontes ouvidas pelo jornal, as conclusões ainda são preliminares, e a Apple ainda poderia tomar medidas para corrigir suas práticas, o que poderia levar os reguladores a reavaliar qualquer decisão final.
O anúncio sobre as acusações contra a Apple deve acontecer nas próximas semanas, disseram as fontes, mas o momento do comunicado também pode mudar.
Na época da abertura da investigação, a Apple disse estar “confiante” de que estava cumprindo com a Lei de Mercados Digitais. “Continuaremos a nos envolver de forma construtiva com a Comissão Europeia enquanto ela conduz suas investigações”, disse a empresa em nota.
