O apresentador Ratinho foi intimado pela 27ª Vara Cível de São Paulo, na sede do SBT, em Osasco, no dia 12 de março, por conta de falas homofóbicas proferidas durante o seu programa. A ação foi movida por Agripino Magalhães Júnior (MDB), ativista da causa LGBTQIA+ e deputado estadual suplente do Legislativo paulista.
No processo, há um pedido de indenização por danos morais de R$ 500 mil contra o apresentador. A assessoria de comunicação de Ratinho afirmou que ele não se pronuncia publicamente sobre questões jurídicas.
Agripino Magalhães Júnior acionou o Ministério Público de São Paulo em junho de 2023, em decorrência de falas homofóbicas de Ratinho em seu programa. No documento, o deputado suplente, que ficou sabendo da intimação na manhã desta segunda-feira (15), pediu ao MP-SP que apurasse a conduta do apresentador com base no crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. É exigida também uma retratação por parte de Ratinho no programa, o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas tutelares.
Relembre o caso
Em 22 de junho de 2023, Ratinho criticou a realização da Parada do Orgulho LGBT+ na avenida Paulista, em São Paulo.
“Vai lá no sambódromo. Lá você fica pelado, faz o que você quiser. Deixa a Avenida Paulista para as famílias que querem ir lá brincar com as crianças. Faz a ‘Parada Gay’ lá no diabo do sambódromo, que lá vocês pode fazer o que querem. Na minha opinião, a ‘Parada Gay’ é o Carnaval dos ‘viados’ e ‘sapatões'”, disse o apresentador.
As palavras preconceituosas usadas por ele foram censuradas pelo programa.