O plenário da Assembleia aprovou ontem (26), a Proposta de Emenda Constitucional 295/2023, que garante proteção aos símbolos do Rio Grande do Sul, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e 19 deputados. A votação de ontem repetiu o placar do primeiro turno, 38 a 13 e, mais uma vez, os votos contrários apenas dos deputados da Federação PT-PCdB e PSOL. Os símbolos do Estado agora estarão protegidos pela Constituição e sua alteração somente se dará mediante os critérios estabelecidos em lei que disponha sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Estado, aprovada por maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa.
“Com a proteção constitucional, blindamos nossos símbolos de qualquer devaneio ideológico, de busca de ressignificação ou de tentativa de reescrever nossa história. A partir de agora, nada poderá ser alterado sem a manifestação da maioria absoluta dos deputados e da sociedade, através de um referendo. Essa aprovação de hoje é uma vitória importante para a tradição, para os valores e para a cultura do RS”, afirmou Rodrigo Lorenzoni, após o anúncio do resultado da votação.
No RS, PIB reage e cresce 2,3% no segundo trimestre
Após uma queda de 0,7% no primeiro trimestre, o PIB do Rio Grande do Sul reagiu e cresceu 2,3% na comparação com os três meses anteriores. Ontem, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul divulgou o número, superior ao registrado no Brasil no mesmo período, (aumento de 0,9%). A apresentação dos dados foi realizada pelo secretário adjunto da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Bruno Silveira. O Departamento de Economia e Estatística do estado, aponta a alta de três setores da economia no 2º trimestre de 2023: agropecuária (4,1%), indústria (3,3%) e serviços (0,4%). Estes mesmos setores tiveram queda no primeiro trimestre. Os técnicos projetam que o próximo trimestre mostrará reflexos na economia, das enchentes e da passagem de um ciclone extratropical que pelo estado.
Governo Lula contrata R$ 285 milhões na saúde para empresa de um funcionário
O Ministério da Saúde, depois de muitos anos, voltou a produzir matéria-prima para escândalos. Pelo menos dois temas ganham destaque esta semana. Só pode ser fenômeno de empreendedorismo, a microempresa Auramedi, de Goiás, com apenas um funcionário registrado e capital social de R$ 1,3 milhão conseguir um contrato de R$ 285,8 milhões, com dispensa de licitação, com governo Lula, através do Ministério da Saúde. O contrato milionário prevê o fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana, um medicamento usado para melhorar a imunidade de pacientes acometidos por uma série de doenças, como síndrome de Guillain-Barré.
Transporte com preços inflados na Saúde
Em outra medida que vinha sendo investigada pela Controladoria-Geral da União, o Ministério da Saúde teve de revogar uma licitação para contratar serviços de transporte aéreo para atender comunidades indígenas isoladas. A CGU apontar o risco de sobrepreço de até R$ 30 milhões por ano. O valor estimado no pregão era de R$ 125,3 milhões anual, com duração inicial de cinco anos.
Como foi o diálogo do general Heleno na CPMI do 8 de janeiro
O general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) não se conteve ontem (26), diante do nível de algumas perguntas que lhe foram formuladas na CPMI que tenta acobertar a responsabilidade do governo nos atos violentos de 8 de janeiro. A reação de Heleno se deu em relação à última pergunta da relatora, senadora Eliziane Gama, que é suplente do ministro Flavio Dino. O trecho do diálogo:
* Eliziane Gama: “Eu quero só fechar [os questionamentos], na sua opinião, as eleições brasileiras agora em 2022 foram fraudadas?”
* Augusto Heleno: “Já.. Já tem o resultado das eleições. Já tem um novo presidente da República. Pô, não posso dizer que foram fraudadas. Foram examinadas”
* Eliziane Gama: “Certo, o senhor mudou de ideia, né”
Augusto Heleno: “Ela… Ela fala as coisas que acha que está …Ela… Ela fala as coisas que acha que está [sic] na minha cabeça. Porra, é para ficar puto né, puta que o pariu”…
CPI do escândalo das Americanas: rombo de R$ 20 bi não teve culpados
Relatório que isenta ex-diretores e acionistas bilionários da varejista foi aprovado nesta terça (26), e o trabalho da comissão foi encerrado. Ao final dos trabalhos, o relatório final da comissão foi aprovado por 18 votos a 8. Os deputados chegaram à conclusão de que houve fraude e um rombo de mais de R$ 20 bilhões. Mas que nenhum membro da antiga diretoria e os bilionários Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles sabiam do rombo.
ONG de Sócio das Americanas tem negócios com a Saúde
Ontem, o jornal O Estado de São Paulo revelou que um grupo ligado ao empresário Jorge Paulo Lemann ganhou espaços estratégicos no governo Lula na área da educação. Trata-se da ONG MegaEdu, que é financiada por Lemann, fechou um acordo com o Ministério da Educação (MEC) para dar opiniões sobre a conexão à internet em escolas públicas e também foi alocada em um conselho do Ministério das Comunicações que define parte dos cerca de R$ 6,6 bilhões destinados à conexão no ensino público.
Fraudes da Farmácia Popular em 15 municípios gaúchos
Com foco principal no Rio Grande do Sul, a Polícia Federal realizou, ontem (26) a Operação Indebitus, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudes contra o Programa Farmácia Popular do Brasil. Foram cumpridos 62 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e Ceará. A operação mirou 15 municípios gaúchos. Caxias do Sul, com 21 mandados, e Passo Fundo, com 16, foram alguns municípios alvo da ação policial.