Por Redação O Sul | 24 de junho de 2019
Uma nova resolução poderá quebrar o monopólio da Petrobras no setor de gás natural brasileiro. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta segunda-feira (24), medidas para liberar o mercado do produto no país. O órgão assessora a Presidência da República no âmbito de políticas e diretrizes de energia.
A questão será encaminhada para aprovação do governo federal e apresentada ao Congresso ainda nesta semana, na terça-feira (25), ao Senado e, na quarta (26), à Câmara dos Deputados.
A intenção é que possam ser criados projetos de lei. A resolução aprovada, conforme o CNPE, tem a intenção de criar condições de acesso às unidades de processamento e terminais de Gás Natural Liquefeito. Atualmente, o controle de produção e distribuição do gás no país é feito exclusivamente pela Petrobras. Para que isso mude, a empresa deve repassar informações que possibilitem o acesso a outros agentes.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a decisão deverá ser debatida com outros atores públicos. “Tudo isso [a abertura do mercado] não é uma decisão que compete só ao Executivo Federal. Estamos trabalhando com todos os estados porque, como sabemos, o monopólio da distribuição cabe aos estados.”, explicou ele.
Já o titular da Economia, Paulo Guedes, destacou a importância da abertura do mercado na diminuição dos preços do produto. “É uma quebra de dois monopólios, na produção e distribuição. Vamos ter três fontes diferentes, uma do Pré-sal, uma da Bolívia e uma da Argentina. Vamos quebrar o monopólio na distribuição, o que deve reduzir o preço da energia”, ressaltou Guedes.
