A Prefeitura de Porto Alegre poderá contratar financiamento de até R$ 10 milhões da Caixa Econômica Federal para investimentos em mobilidade urbana. O projeto foi autorizado nesta segunda-feira (16), pela Câmara Municipal, por 20 votos favoráveis e 12 contrários. Os recursos fazem parte do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, do Ministério de Desenvolvimento Regional.
De acordo com o prefeito Nelson Marchezan Júnior, o dinheiro será aplicado na modalidade de transporte não motorizado (Prometo Transporte Ativo) e no Edom (Plano de Mobilidade, Projeto, Pesquisa, Origem e Destino Domiciliar).
Para o Prometo Transporte Ativo, o valor previsto é de R$ 5,955 milhões, para obras de infraestrutura cicloviária, incluindo pavimentação e sinalização viária, em trechos de vias que totalizam aproximadamente 20 quilômetros de ciclovias. Desse total, R$ 5,657 milhões serão de recursos de financiamento e R$ 297,750 mil, de contrapartida do município.
Já o montante estimado para o Edom é de R$ 4 milhões, para elaboração de pesquisas e informações atualizadas sobre os deslocamentos das pessoas na malha urbana da cidade ao longo do dia. Do total do investimento, R$ 3,8 milhões virão do financiamento e R$ 200 mil, de contrapartida.
Os prazos de amortização e carência, os encargos financeiros e outras condições de vencimento e liquidação do crédito a serem contratados com a Caixa obedecerão às normas estabelecidas pelas autoridades monetárias federais e à resolução 43, de 2 de dezembro 2001, do Senado Federal.
O município dará como garantia o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ou o ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias) e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações.