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Aprovado projeto que determina exercícios anuais de fechamento das comportas do sistema de proteção contra cheias em Porto Alegre

Os resultados dos exercícios deverão ser divulgados no Diário Oficial de Porto Alegre. (Foto: Tonico Alvares/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei que determina a realização anual de exercícios de fechamento das comportas do sistema de proteção contra cheias do Guaíba.

Conforme o texto, aprovado na quarta-feira (4), os exercícios de fechamento serão realizados em todo o sistema de proteção, incluindo o muro da Mauá, diques e casas de bombas. Participarão das atividades militares, representantes acadêmicos, dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário estaduais e do governo federal. Os resultados dos exercícios deverão ser divulgados no Diário Oficial de Porto Alegre.

“Os exercícios servirão para a qualificação dos funcionários responsáveis pela operação do sistema de proteção contra cheias e identificação de problemas operacionais. Essa proposição irá assegurar que o sistema esteja em condições plenas de funcionamento”, disse o autor do projeto, vereador Cláudio Janta (Solidariedade).

A iniciativa busca “aprimorar as ações a serem tomadas nos momentos de cheias para evitar que catástrofes como a ocorrida em maio de 2024 sejam tão assoladoras à população de Porto Alegre”, prosseguiu vereador.

De acordo com a emenda 1, também aprovada pelos parlamentares, os exercícios deverão ser realizados anualmente no dia 3 de maio, marco do início da enchente histórica de 2024. A proposta segue para sanção do prefeito Sebastião Melo.

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