O projeto de lei que prevê a liberação da utilização de churrasqueiras nas calçadas foi aprovado, na noite desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Porto Alegre. Dos 32 vereadores presentes na sessão, 31 votaram favoráveis ao projeto. Apenas Jonas Reis (PT) se absteve. A proposta, de autoria do vereador Felipe Camozzato (Novo), revoga inciso do Código de Posturas do Município, onde a prática era proibida. O texto segue para sanção do prefeito Sebastião Melo.
“Este dispositivo do Código de Posturas impede que as pessoas façam os tradicionais churrasquinhos na rua, que são marca cultural e exercício de cidadania em quase todos os municípios gaúchos”, explica o autor.
Camozzato observa que em uma visão moderna de cidade, há quase um lugar comum no debate político quanto à necessidade de a sociedade ter a liberdade de ocupar as ruas e os espaços urbanos. Porém, diz ele, ainda permanecem alguns dispositivos que se mostram incompatíveis com o regime de liberdade, individualidade e cidadania desejável para uma democracia liberal e moderna.
“Recentemente, a fiscalização sobre os churrascos de rua foi intensificada pela mudança na atuação da Guarda Municipal, tornando mais premente a revogação do referido dispositivo. Ademais, o artigo 18 possui outros incisos, como o IX, que asseguram o desembaraço dos logradouros públicos, de modo que este projeto não traz nenhum prejuízo ao trânsito de pedestres ou, ainda, à boa convivência nas vias públicas da cidade.”
Capital do Churrasco
Em junho, o projeto Porto Alegre, Capital Mundial do Churrasco – uma iniciativa da prefeitura em parceria com a iniciativa privada – foi lançado no Parque Harmonia.
O evento, que reuniu mais de 400 pessoas, contou com renomados assadores da cidade, que prepararam cerca de 130 quilos de carnes. Também foi servido um drink alusivo ao churrasco, com nome ainda em aberto para votação, feito com cachaça, limão, bergamota e um toque de rapadura.
“O churrasco é convivência, o churrasco é família, o churrasco é tudo de bom. Eu sou um goiano de nascimento e um gaúcho de coração, até porque gaúcho é um estado de espírito. No churrasco, se decide a vida da família, se decide a vida de uma nação, e é onde se passa de mão em mão o nosso tão querido chimarrão. Então, nós somos, sim, a capital do churrasco”, disse o prefeito Sebastião Melo.
A ideia do projeto nasceu no gabinete do vice-prefeito Ricardo Gomes para promover uma cultura já intrínseca no porto-alegrense e fomentar o turismo. “Não será a prefeitura quem vai conduzir essa estratégia, nós iremos acompanhar e estar junto. Quem deve comprar essa ideia é o setor produtivo. Nós temos algo que ninguém tem no mundo: o churrasco em casa. Estamos reconhecendo e levando para o mundo uma marca legítima nossa”, afirmou Gomes.