Terça-feira, 14 de janeiro de 2025
Por Redação O Sul | 21 de abril de 2016
O Parlamento da Venezuela, dominado pela oposição, aprovou nesta quarta-feira (20), em primeira instância, um projeto de emenda constitucional com o qual os parlamentares pretendem conseguir a saída do poder do presidente Nicolás Maduro, cujo mandato termina apenas em 2019.
O projeto, que propõe reduzir o mandato presidencial de seis para quatro anos e limitar as reeleições para uma única vez, foi enviado à Comissão de Política Interna, que deverá introduzir as mudanças realizadas para que, posteriormente, a proposta retorne ao plenário da Câmara para sua aprovação definitiva.
O deputado pela aliança opositora Mesa da Unidade Democrática, Luis Emilio Rondón, considerou que a legislação do país caribenho tem “um defeito congênito” que estabelece que o período constitucional seja de seis anos e que o presidente possa ser reeleito imediatamente. Os opositores afirmam que após a aprovação definitiva da matéria, o herdeiro político de Hugo Chávez, que já está há três anos no poder, deverá se submeter a eleições em dezembro.
“O período constitucional não pode ser de seis anos. De agora em diante, será de quatro anos com uma reeleição. Maduro que se prepare para fazer campanha em dezembro na rua, para defender seu governo, para ver se o povo o reelegerá”, disse Rondón. A mudança, além de incidir no período de mandato do líder nacional, também seria aplicada aos cargos de prefeito e governador.