Sexta-feira, 18 de abril de 2025
Por Redação O Sul | 16 de abril de 2025
Ex-presidente defende solução por dosimetria e vê clima favorável entre os ministros do Supremo para debater penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
Foto: DivulgaçãoO ex-presidente Michel Temer (MDB) fez um alerta para a eventual aprovação do projeto de lei da anistia pela Câmara dos Deputados.
“[Aprovar a proposta] vai parecer um confronto [do Legislativo] com Supremo”, disse à CNN. Temer avalia que há disposição para o Supremo fazer uma revisão de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Percebo que há uma boa vontade para isso”, afirmou. O ex-presidente cita como exemplo a última decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que participou dos atos e ficou conhecida por escrever a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente ao prédio da Corte.
No mês passado, Moraes, que foi indicado ao Supremo por Temer, em 2017, concedeu prisão domiciliar para Débora. O julgamento sobre a condenação da cabeleira deve ser retomado em 25 de abril, após um pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Ainda para Temer, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), devem se aliar em busca de uma estratégia junto ao STF.
Temer defende que a costura entre os Poderes, já sabida nos bastidores, seja divulgada pelos chefes do Legislativo como forma de demonstrar que há disposição em resolver o assunto de forma consensual, sem ampliar uma crise institucional.