Impulsionada pelas medidas adotadas desde o ano passado pelo governo federal, a arrecadação da União surpreendeu positivamente em junho e terminou o primeiro semestre de 2024 no maior patamar da série histórica. Mas o desempenho incerto do indicador na segunda metade deste ano e o crescimento das despesas da União seguem colocando em dúvida o cumprimento da meta de resultado primário do governo federal em 2024.
Conforme divulgado na última semana pela Receita Federal, a arrecadação total do governo federal terminou o primeiro semestre em R$ 1,298 trilhão, alta de 9,08%. A comparação já descontada a inflação e é sempre realizada em relação ao mesmo período do ano anterior. Em junho, por sua vez, o indicador ficou em R$ 208 bilhões, crescimento de 11,02%. Em ambos os casos, foi o melhor resultado da série histórica, iniciado em 1995.
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a expansão da arrecadação em 2024 “está bem superior aos índices macroeconômicos”.
Como motivos para a alta, ele citou as medidas adotadas recentemente pelo governo federal, a exemplo da taxação de fundos exclusivos, e uma “atuação bem dinâmica da administração tributária” para recuperar recursos devidos por contribuintes. A taxação de fundos exclusivos, por exemplo, arrecadou R$ 440 milhões somente no mês passado. Outros fatores que também impactaram positivamente a arrecadação no primeiro semestre, segundo a Receita, foram: o próprio desempenho da economia; a volta do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre combustíveis; a “atualização de bens e direitos no exterior”, de acordo com a legislação aprovada no ano passado.
A meta de resultado primário do governo federal para 2024 é de déficit zero, com intervalo de 0,25 ponto do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menoso equivalente a R$ 28,8 bilhões.
Surpresa positiva
O economista Fábio Serrano, do BTG Pactual, afirma em relatório que a arrecadação de junho surpreendeu positivamente, “a despeito do impacto negativo das enchentes do Rio Grande do Sul” sobre o indicador. Nos cálculos dele, o crescimento da arrecadação, que exclui medidas extraordinárias, passou de 7,7% em maio para 12,1% em junho. Os resultados dos últimos dois meses inclusive “trazem um viés positivo para nossa projeção para o [resultado] primário do governo central deste ano”, que é de déficit de R$ 42 bilhões.
A projeção desconta os gastos com as enchentes no Rio Grande do Sul, que não são consideradas para cumprimento da meta. Serrano afirma que “o forte crescimento das despesas” do governo federal, “em especial dos benefícios previdenciários, ainda preocupa”.
Economista do Santander, Ítalo Franca também diz em relatório que a arrecadação do primeiro semestre foi “surpresa positiva” em relação ao esperado no começo do ano, colocando “ligeiro viés de alta” na projeção do indicador em 2024. Mas, segundo ele, “o bom desempenho” das receitas “não é suficiente para garantir” que o resultado primário ficará no intervalo da meta, “especialmente considerando a pressão do crescimento dos gastos obrigatórios”.