A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 247,92 bilhões em outubro, o que representou uma alta real (descontada a inflação) de 9,77% na comparação com outubro de 2023. Foi o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1995, de acordo com os dados divulgados ontem pela Receita Federal.
O resultado das receitas veio alinhado ao teto das estimativas das instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast. O intervalo das projeções variava de R$ 231,5 bilhões a R$ 247,9 bilhões, com mediana de R$ 243,5 bilhões.
O Fisco destacou que o resultado de outubro foi influenciado por uma melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins, refletindo a retomada da cobrança sobre os combustíveis. Outro fator foi o desempenho dos tributos incidentes sobre operações de comércio exterior, em função da alta do volume de importações, das alíquotas médias e da valorização da taxa de câmbio no período. Também pesou o crescimento da contribuição previdenciária, por causa do comportamento da massa salarial.
A arrecadação federal acumulada no ano já soma R$ 2,18 trilhões – também o melhor resultado para o período na série histórica. O montante representa um aumento real de 9,69% na comparação com os dez primeiros meses de 2023.
Segundo o analista da Tendências Consultoria João Leme, o número de outubro colabora para o governo atingir o limite inferior previsto no arcabouço para o déficit fiscal no ano – de R$ 28 bilhões, o equivalente a 0,25% do PIB. Nos cálculos da Tendências, para confirmar esse cenário seria necessário um novo congelamento de despesas de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões até o fim do ano. O governo divulga hoje o novo relatório bimestral de receitas e despesas.
Corte de gastos
Leme reforça, contudo, a preocupação com o rumo das contas públicas de forma mais estrutural. Ele cita que o bom momento reflete questões pontuais, como a atividade e o mercado de trabalho aquecidos, além das medidas de incremento da arrecadação aprovadas pelo governo nos últimos dois anos. Esse ajuste pelo lado das receitas, segundo ele, atingiu “um teto” e, por isso, é necessário que haja alguma correção nas despesas.
“O governo tem uma janela de oportunidade muito boa para endereçar essa questão agora”, diz Leme, em referência às discussões sobre corte de gastos.
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 10,16 bilhões em outubro, valor inferior ao registrado há um ano. Já no acumulado dos dez primeiros meses de 2024, as desonerações totalizaram R$ 102,71 bilhões – ante R$ 116,47 bilhões no mesmo período de 2023.