Por Redação O Sul | 22 de agosto de 2024
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 231,044 bilhões em julho, uma alta real (descontada a inflação) de 9,55% na comparação com o resultado de julho de 2023, quando o recolhimento de tributos somou R$ 201,829 bilhões, a preços correntes.
Em relação a junho, quando o montante foi de R$ 208,844 bilhões, a arrecadação subiu 10,21%, em termos reais. Segundo a Receita, o resultado de julho de 2024, em termos reais, é o melhor para o mês na série histórica, iniciada em 1995.
O resultado das receitas veio praticamente no teto das estimativas das instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast, que apontava que a arrecadação do mês ficaria no intervalo de R$ 207 bilhões a R$ 231,9 bilhões. A mediana das expectativas era de R$ 224,85 bilhões.
O Fisco destacou que o resultado de julho foi impulsionado pela melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins, como a retomada da tributação sobre combustíveis. Também foi destacado o desempenho dos tributos do comércio exterior, em função da alta do volume de importações, alíquotas médias e taxa de câmbio.
Ainda sobre o desempenho mensal, a Receita ponderou que houve crescimento do IRPJ/CSLL devido ao desempenho do balanço trimestral e da estimativa mensal recolhida pelas entidades financeiras e empresas que optam pelo lucro presumido.
Nos sete meses de 2024, a arrecadação federal somou R$ 1,530 trilhão. Segundo a Receita, esse é o melhor resultado para o período na série histórica, iniciada em 1995. O montante representa um aumento real de 9,15% na comparação com os sete primeiros meses de 2023.
Em relação ao acumulado do ano, a Receita destacou o aumento da arrecadação de IRRF, em função da tributação dos fundos exclusivos e offshore, a melhora do desempenho de arrecadação de PIS/Cofins, o desempenho do Imposto de Importação e do IPI vinculado à Importação, em razão do aumento das alíquotas médias. Também foi destacado o recolhimento de cerca de R$ 7,4 bilhões sobre atualização de bens e direitos no exterior.
Apesar do desempenho positivo da arrecadação, o governo anunciou no mês passado a necessidade de congelar R$ 15 bilhões em despesas devido ao crescimento de gastos obrigatórios e à frustração nas receitas em relação ao projetado originalmente no Orçamento.
Uma das fontes de frustração é a negociação especial para contribuintes derrotados pelo voto de desempate nos julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). O governo previa arrecadar R$ 55,6 bilhões com a medida, mas já reduziu essa estimativa a R$ 37,7 bilhões.
