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Por Redação O Sul | 20 de setembro de 2017
A arrecadação federal – que inclui impostos, contribuições federais e outras receitas, como royalties pagos ao governo por empresas que exploram petróleo no País – totalizou R$ 104,2 bilhões em agosto, informou nesta quarta-feira (20) a Secretaria da Receita Federal.
De acordo com os dados, a arrecadação registrou um aumento real (após a correção dos valores pela inflação) de 10,78% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado. Esse foi o maior aumento neste ano. A arrecadação também ficou no maior patamar, para o mês de agosto, desde 2014 (R$ 104,66 bilhões).
O resultado geral da arrecadação foi ajudado pelas receitas do governo com royalties do petróleo, que avançaram 18,68% em termos reais em agosto, para R$ 1,97 bilhão. Mas, diferentemente de outros meses, em agosto a arrecadação também foi impulsionada pela chamada “receita administrada” (de impostos e contribuições federais) – que teve alta real de 10,64%, para R$ 102,22 bilhões. As comparações foram feitas com agosto do ano passado.
Reativação da economia
O crescimento da arrecadação acontece em um momento de reativação da economia brasileira. Após recessão nos dois últimos anos, a economia voltou a crescer nos três primeiros meses deste ano e continuou avançando no segundo trimestre de 2017.
Ações como a redução da taxa básica de juros da economia pelo Banco Central, com reflexo nas taxas de juros bancárias, e a liberação das contas inativas do FGTS ajudaram a impulsionar a economia nos últimos meses, segundo analistas.
Parcial do ano
Os números do Fisco mostram que a arrecadação também registrou crescimento no acumulado dos oito primeiros meses do ano. Neste período, avançou 1,73% em termos reais, para R$ 862,73 bilhões. O resultado é melhor do que o do ano passado, mas ficou abaixo do patamar do mesmo período de 2015.
De acordo com a Receita Federal, a alta da arrecadação está em linha com os indicadores econômicos. De janeiro a agosto, a produção industrial avançou 0,76%, as vendas de bens e serviços cresceram 0,15% e a massa salarial avançou 0,63%. Já o valor em dólar das importações cresceu 9,66%.
Meta fiscal
O comportamento da arrecadação é importante porque ajuda o governo a tentar cumprir a meta fiscal, ou seja, o objetivo fixado para as contas públicas. Para 2017 e 2018, a meta revisada pelo Congresso Nacional, a pedido da equipe econômica, é de déficit (resultado negativo) de até R$ 159 bilhões.
A crise econômica e os rombos sucessivos nas contas públicas já provocaram a retirada do chamado “grau de investimento” – uma recomendação para investir no país – pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).
No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 154,2 bilhões, o maior em 20 anos. Em 2015, o déficit fiscal totalizou R$ 115 bilhões. A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e mais pressões inflacionárias.