O decreto de estímulo à cadeia produtiva do arroz foi assinado, nesta terça-feira, 4 de outubro, pelo governador José Ivo Sartori, na presença das principais entidades que representam o setor em cerimonia realizada no Palácio Piratini. Entre os benefícios, está a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 7,7% para 7% nas saídas interestaduais para as regiões Sul e Sudeste e também a redução de 4,4% para 4% nas saídas para Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Além disso, o decreto também prevê o crédito integral do ICMS nas entradas de energia elétrica e embalagens produzidas no Estado. As medidas de redução tributária entram em vigor a partir de primeiro de janeiro de 2017.
Para o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles, o gesto do governo do Estado ratifica a composição de uma cadeia ideal onde todos os elos fazem a sua parte. “Esse é o verdadeiro símbolo de que a cadeia produtiva não é formada apenas por indústrias e produtores, mas que o Estado está inserido nela”, observou.
Dornelles também destacou o efeito das medidas para competitividade do produto gaúcho. “Com esse gesto do governo estamos resolvendo o problema de competitividade com outros Estados. Com isso, deve aumentar a demanda pelo arroz gaúcho industrializado e consequentemente a arrecadação para o Estado”, lembrou.
De acordo com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, a Receita Estadual estima em R$ 50 milhões o volume anual de incentivos fiscais com as medidas anunciadas (R$ 36 milhões por conta da redução da base de cálculo e de R$ 14 milhões, pelo não estorno dos créditos tributários). “Estes valores serão compensados com as desistências das ações judiciais e o incremento nas saídas interestaduais de arroz beneficiado”, afirmou o secretário.
Também participaram da cerimônia realizada no gabinete do Governador o vice-governador José Paulo Cairoli, o secretário da Agricultura, Ernani Polo, o secretário Desenvolvimento Rural, Tarcísio Minetto; o secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antonio Bins, o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderli dos Santos, o presidente do Instituto Riograndense do Arroz (Irga), Guinter Frantz; representantes de entidades e deputados estaduais.