O governador gaúcho Eduardo Leite esteve sexta-feira e sábado em Belo Horizonte, integrado ao grupo de governadores que formalizaram a criação do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, o Cosud, grupo que reúne os sete estados que compõem as regiões e se propõe a ser um mecanismo para troca de experiência entre as gestões e para articulações políticas em favorecimento regional. A agenda pública reuniu, além de Leite, os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); Paraná, Ratinho Júnior (PSD); e Santa Catarina, Jorginho Mello (PL). Tarcísio de Freitas (Republicanos), chegou atrasado. O governador Carlos Massa Ratinho Junior foi eleito como coordenador do grupo pelos seis demais governadores na conclusão do 8º encontro do Cosud. Na entrevista coletiva, Eduardo Leite reportou ao tema dos estados, como é o caso do Rio Grande do Sul, que têm uma dívida contratada com a União, que não abre mão do valor, e que se viram na contingência de assinar o acordo:
– Se a RFF (Regime de Recuperação Fiscal) é suficiente, está adequada ou precisa de melhorias e aperfeiçoamentos nas regras, são questões que podem ser discutidas, mas o que estava em decisão era: ou a gente adere ou volta a pagar as parcelas cheias da dívida, o que seguramente é pior para os nossos estados.
Estados ainda correm atrás do RRF
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, lembrou que 93% da dívida dos estados com União são dos membros do Cosud. Romeu Zema disse que Minas Gerais já aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal de forma judicial e “só falta a Assembleia Legislativa concretizar”.
Surge uma gambiarra para burlar o Revalida no Mais Médicos
No relatório do programa Mais Médicos versão 2023, apreciado na Comissão Mista responsável, fica evidente uma gambiarra para burlar o Revalida, exame que avalia a capacidade do médico formado fora do País. No texto aprovado para ser avaliado pela Câmara dos Deputados foi criada uma “flexibilização” dentro do marco legal da prova do Revalida. A gambiarra será livrar os “médicos” formados no exterior do Revalida, mediante uma aprovação após quatro anos de atuação dentro do programa, que visa “formar” os profissionais enquanto participam do programa. Seria uma “pós-graduação da companheirada” onde naturalmente todos seriam aprovados, e ganhariam o registro para exercer a medicina no país. A relatora da Medida Provisória (MP) do Mais Médicos, é a médica e senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
Consenso inicial na Reforma Tributária
Já existe um consenso inicial no texto da reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados. Entre os pontos consensuais, deverá estar a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços dividido em um tributo federal e um de estados e municípios. A ideia é que o novo imposto substitua outros cinco: IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal. O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma nesta terça-feira (6). Mas o texto será um relatório das atividades do Grupo de Trabalho. O substitutivo às propostas em tramitação (PEC 45/19, da Câmara, e PEC 110/19, do Senado), segundo sua assessoria, deverá ser divulgado quando for definida uma data para a discussão em Plenário. Mas, a ideia é votar ainda este mês na Câmara.
Bolsonaro entregou mais títulos de propriedade que todos os governos Lula e Dilma
Quando cresce na CPI do MST na Câmara dos Deputados o debate sobre as ações criminosas do MST e o uso do movimento pelos governos de esquerda para fins meramente políticos, o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou em números a diferença no essencial: a entrega de títulos de propriedade: em apenas 3 anos e 7 meses, o Governo Bolsonaro entregou 402.435 títulos de propriedade, mais que os governos lula e Dilma somados em seus 14 anos. Bolsonaro lembra que a maior força-tarefa de entrega de títulos da História do Brasil foi no Pará: 50 mil títulos para famílias em junho de 2021. Totais de cada período:
• Lula (2003-2010): 99.050
• Dilma (2011-2016): 176.627
• Temer (2017-2018): 208.563
• Lula e Dilma (2003-2016): 275.677
• Dilma e Temer (2015-2018): 248.712
• Lula, Dilma e Temer (2003-2018):484.240
• Bolsonaro (2019-2022): 402.435
Festa de quadrilha em Brasília?. Calma, é São João.
Mês de junho é tempo de comidas típicas, bandeirinhas coloridas e muita festa. O PT fará uma festa junina em 1° de julho em Brasília, com a presença de Lula e membros da cúpula do governo federal. Haverá três faixas de convites, custando R$ 300, R$ 1.000 e R$ 5.000. A secretária de Finanças do PT, Gleide Andrade vê no evento uma forma de melhorar o caixa do partido.
Alexandre Saltz, novo Procurador de Justiça
O governador Eduardo Leite agiu rápido e anunciou, na noite de sábado (3), o nome de Alexandre Saltz, o mais votado da lista tríplice, como o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ele permanecerá no cargo até 2025 e a cerimônia de posse será na terça-feira (6).
Sebastião Melo e Ricardo hoje, com o Clube de Opinião
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo e seu vice, Ricardo Gomes têm encontro na manhã desta segunda-feira às 10 horas, com o Clube de Opinião, formado por jornalistas de opinião do estado. Será na Sala Imbuia, no Plaza São Rafael, em Porto Alegre.