Por Redação O Sul | 20 de março de 2025
Foram reveses que demonstraram as enormes dificuldades jurídicas de Bolsonaro
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilÀs vésperas do julgamento que pode torná-lo réu por ter tentado implementar um golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro sofreu uma série de derrotas em diversas frentes. Foram reveses que demonstraram as enormes dificuldades jurídicas, de articulação política e de mobilização na tentativa de escapar de um futuro que, cada vez mais, o aproxima de uma prisão.
A primeira derrota se deu já no início da semana, quando viu o público da manifestação convocada para Copacabana ser bem menor do que o estimado por ele e por seus aliados. Era uma tentativa de demonstração de força, que gerou resultado inverso: a impressão de que, por mais que ainda tenha um expressivo número de apoiadores, Bolsonaro não consegue engajá-los em sua batalha pessoal para livrar-se de punições e ver aprovado o projeto de anistia a acusados pelos atos de 8 de Janeiro.
Aliás, a segunda derrota vem justamente no debate sobre este projeto. Ao contrário do que bradou que conseguiria a oposição bolsonarista, a votação em regime de urgência do projeto que aprova o livramento a esses condenados parece que não virá.
Ao contrário, o presidente da Câmara, Hugo Motta, deve criar a comissão especial para discutir o tema, conforme prometido por Arthur Lira a PT e PL no ano passado. A comissão só será efetivamente instalada depois que os partidos indicarem seus membros. E a base governista não terá nenhum interesse em acelerar esse processo. Só aí começaria um longo processo de discussão sobre o tema. Não há aprovação prevista no horizonte do curto ou médio prazo.
Em outra frente, no Senado Federal, o bolsonarismo sofreu uma terceira derrota. Fracassou na tentativa de manobrar para beneficiar Bolsonaro com um enfraquecimento na Lei da Ficha Limpa. O texto reduziria o tempo em que um político ficaria inelegível por condenações, fixando esse prazo máximo em 8 anos, contados da decisão em que decretar a perda do mandato, da data da eleição na qual se deu a prática abusiva, da data da condenação por órgão colegiado ou da data da renúncia ao cargo eletivo. A base bolsonarista queria ainda reduzir o prazo para 2 anos, para tentar livrar Bolsonaro das punições aplicadas pelo TSE. Não houve acordo nem sequer sobre a versão menos danosa do projeto e a votação foi adiada.
Também nesta semana, o filho de Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, perdeu a batalha pelo comando da Comissão de Relações Exteriores da Câmara e decidiu ficar nos Estados Unidos. Foi a quarta derrota de Bolsonaro na semana. A decisão inclui uma série de fatores: o recado de que não poderia assumir o cargo em razão de resistências de partidos da base e do centro, o risco de perder o passaporte (só cessado após a decisão de permanecer fora do País) e a necessidade de tentar articular junto ao governo americano algum tipo de pressão sobre as instituições brasileiras em meio ao risco de condenação e prisão do pai e de aliados.
Para piorar a vida de Bolsonaro, a insistência em um pedido de intervenção no Brasil se dá em um momento em que Donald Trump tem preocupações muito mais relevantes e urgentes. Ele trava uma batalha com a Justiça Federal para cumprir promessas de campanha; se vê em meio a uma guerra comercial com mais da metade do mundo; seu principal aliado e apoiador, Elon Musk, enfrenta protestos contra suas empresas; o presidente atua diretamente nas negociações para uma “paz” parcial entre Ucrânia e Rússia; enquanto os Estados Unidos fazem uma ofensiva militar contra os houthis, no Yêmen, em apoio aos esforços de Israel na Faixa de Gaza. Não há tempo na agenda de Trump e de seus principais aliados para pensar em um ex-presidente encalacrado com a Justiça pelas bandas de cá.
A quinta e última derrota é a mais relevante do ponto de vista jurídico. De forma rápida, em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar as principais teses preliminares da defesa de Bolsonaro, as que tentavam tirar do julgamento os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Uma maioria expressiva do Supremo deu o recado de que não vê elementos de suspeição e imparcialidade, e com isso a composição original da Primeira Turma poderá julgar o recebimento da denúncia na terça-feira.
A decisão de Barroso de pautar e julgar rapidamente os pedidos de suspeição, antes da análise do recebimento da denúncia, faz encolher as perspectivas de que, mais adiante, a defesa de Bolsonaro busque atrasar o processo ou anular atos praticados.
Os dois ministros indicados por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, possíveis esperanças para o entorno do ex-presidente de que poderiam eventualmente pedir destaque e interromper o julgamento no plenário virtual, não se manifestaram. Ainda que formalizassem o pedido para que a análise se dê de forma física, adiando o veredicto sobre a suspeição e impedimento, isso não paralisaria o julgamento do recebimento da denúncia. Agravos, como são os recursos empenhados pelas defesas de Bolsonaro e Braga Netto neste caso, não possuem efeito suspensivo.
Assim, Bolsonaro vive sua pior semana às vésperas daquela que tende a ser ainda mais desafiadora. E com a certeza de que, muito provavelmente, assim será durante boa parte do ano, enquanto seu processo caminha, já deu para ver, a passos céleres rumo a uma decisão que tende a privá-lo da liberdade. (Ricardo Corrêa/Estadão Conteúdo)
