O ex-presidente Jair Bolsonaro desembarca hoje às 11h30 no aeroporto internacional Salgado Filho. O presidente do PL do Rio Grande do Sul, deputado federal Giovani Cherini disse ontem à noite, que ao lado dos deputados e lideres do partido, foi organizada uma recepção festiva para a chegada de Bolsonaro. Às 15h, Jair Bolsonaro participa no Parque Assis Brasil em Esteio, de um ato de filiação de vice-prefeitos, prefeitos e lideres políticos. Às 18h30, o ex-presidente estará no Parcão, onde participa de um encontro com grupos políticos conservadores. Amanhã (18), a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro participa, às 10h, do Encontro PL Mulher do Rio Grande do Sul, na Casa NTX, no Bairro Anchieta, em Porto Alegre.
Sob protesto do comércio, indústria e agronegócio, Eduardo Leite protocola reajuste do ICMS
Já começou a tramitar na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que aumenta o ICMS de 17% para 19,5% no Rio Grande do Sul. Desde seu primeiro mandato, este é o terceiro aumento de impostos patrocinado pelo governador gaúcho. Em todos os casos até aqui, os aumentos foram chancelados pelos deputados estaduais. O projeto foi protocolado ontem (16) pelo governador Eduardo Leite (PSDB), sob protesto das entidades representativas do comércio, da indústria, serviços e agronegócio, e aumenta o ICMS de 17% para 19,5% no Rio Grande do Sul. Agora, o projeto terá 30 dias de tramitação, até ser votado pela Assembleia Legislativa. A partir do dia 17 de dezembro, a proposta em regime de urgência, passa a trancar a pauta.
Governo quer arrecadar R$ 12 bilhões com Imposto das apostas
O governo Lula retirou a urgência constitucional do projeto de lei 3.626 e 2023, que regulamenta e define a tributação sobre apostas esportivas em sites e aplicativos. Pelo texto, os apostadores deverão pagar uma alíquota de 30% de Imposto de Renda sobre o prêmio, sendo que há isenção para valores até R$ 2.112. Além disso, o governo quer definir regras, como a proibição para que jogadores, árbitros e dirigentes de clubes realizem as apostas, a fim de evitar tentativas de influenciar os jogos. O governo sonha em arrecadar R$ 12 bilhões com a taxação das apostas.
Em debate, as novas regras da publicidade médica
A Comissão Especial do Direito à Saúde da OAB gaúcha, o Conselho Regional de Medicina e a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, promovem um debate sobre as novas regras para publicidade da atividade médica. Serão debatidas na quinta edição do Advogando no Direito Médico e do Paciente (Resolução 2336/2023, do Conselho Federal de Medicina). Será no dia 23 de novembro, quinta-feira, às 18h30, no auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), em Porto Alegre.
Projeto do Aeromóvel de Canoas inscrito no PAC
O projeto do aeromóvel de Canoas foi inscrito junto à Casa Civil do Governo Federal para integrar o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento. Inicialmente, o município apresentou a fase 1 do programa, que prevê a construção de uma via elevada exclusiva, com 4,7 km de extensão e sete estações, ligando os bairros Guajuviras e Mathias Velho, integrado com a estação da Trensurb. O investimento será em torno de R$ 755 milhões.
16 professores da UFSM estão entre os mais influentes do mundo, diz publicação de Stanford
A Universidade Federal de Santa Maria tem 16 pesquisadores na lista dos cientistas mais influentes do mundo divulgada todo ano pela Editora Elsevier, desenvolvida em parceria com a Universidade de Stanford. Os dados encontrados são referentes a informações padronizadas sobre citações e diferentes índices de impacto. Foram divulgadas duas listas, uma que abrange toda a carreira e outra com informações apenas de 2022. A UFSM tem pesquisadores nas duas listas, sendo 11 na primeira, na qual constam 204.643 nomes no total, e 16 na segunda, composta por 210.198 citados. Dos 11 pesquisadores da UFSM, sete figuram em ambas as listas.
Ufrgs é a melhor federal do Brasil, aponta ranking universitário
A Ufrgs, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi a melhor instituição de ensino superior federal no Ranking Universitário 2023 divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo. No geral, a Ufrgs ocupou a terceira posição, atrás apenas da USP e da Unicamp. Foi a melhor colocação da universidade gaúcha desde a primeira edição do levantamento, em 2012. “Temos obtido colocações expressivas em todos os rankings recentes, apesar de um orçamento cada vez menor. Dos 90 cursos da universidade, 45 têm nota máxima no Enade. Avançamos em projetos de inovação, somos a federal com maior investimento em assistência estudantil, temos firmado parcerias importantes em diversas áreas”, comenta o reitor da Ufrgs, Carlos André Bulhões.