Por Redação O Sul | 26 de novembro de 2018
A área técnica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). O parecer conclusivo foi finalizado na sexta-feira (23) pela equipe de analistas judiciários. As ressalvas feitas pela equipe técnica da Corte não comprometem a regularidade das contas, afirma o relatório.
Para ser diplomado, Bolsonaro precisa ter as contas julgadas pelo plenário do TSE, o que deve ocorrer na sessão plenária do dia 4 de dezembro. O Ministério Público Eleitoral e os advogados de Bolsonaro ainda vão se manifestar no caso.
Em relação às despesas, a área técnica do TSE apontou que a campanha não apresentou documentação para comprovar R$ 58.333,32 utilizados. Nas receitas, foram encontradas irregularidades que chegam a R$ 113.275,00, o que corresponde a 2,58% do total arrecadado pela campanha, R$ 4.390.140,36. A campanha recebeu, por exemplo, R$ 5,2 mil de doação de fontes proibidas. O parecer sugeriu que o tribunal determine o pagamento dos R$ 5,2 mil valor ao Tesouro.
Outros problemas foram a utilização de financiamento coletivo sem que a empresa escolhida para tal finalidade tivesse registro no TSE, por meio da subcontratação, e o descumprimento do prazo para entrega do relatório financeiro. Esses pontos foram descritos como “impropriedades” pelos analistas.
Em nota, a advogada eleitoral Karina Kufa, defensora de Bolsonaro, disse que o parecer está de acordo com o que esperava”. “Realmente acredito na aprovação pelos ministros sem ressalvas, dada a suficiente fundamentação nos pontos em questão”.
Caciques
O modelo de negociação política adotado por Bolsonaro para a formação do primeiro escalão do futuro governo já causa desconforto entre os “caciques” dos partidos do Centrão.
Bolsonaro alijou os principais dirigentes do DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade das conversas para a composição dos ministérios e cargos mais importantes da máquina federal ao passar a tratar das nomeações diretamente com deputados representantes de segmentos econômicos e sociais, reunidos em frentes parlamentares.
O futuro presidente, eleito na chapa dos nanicos PSL/PRTB sem o apoio das siglas de centro tradicionais, colocou em prática a promessa de campanha antes mesmo de assumir o Palácio do Planalto.
O novo modus operandi, que não segue a cartilha do chamado “presidencialismo de coalização”, no qual o loteamento de cargos garante apoio no Congresso, pode dificultar a formação de uma base parlamentar que garanta votos suficientes para aprovar mudanças constitucionais, como a reforma da Previdência.
“O critério para preencher [os ministérios] é técnico, não é festa. Não estou lá [na Presidência] para fazer um governo como os anteriores. Não vou jogar cargo pra cima e quem se jogar na frente pega”, disse Bolsonaro no sábado (24), em um evento no Rio de Janeiro.
