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Notícias As maldades dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados com Dilma

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Dilma vem sendo atropelada pela pauta frenética estabelecida por Cunha (E) e Calheiros (D). (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)

A Lei das Estatais é o mais recente capítulo na conturbada relação entre a presidenta Dilma Rousseff e os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Fragilizada pela baixa popularidade e pela recessão na economia, Dilma vem sendo atropelada pela pauta frenética estabelecida por Cunha e Calheiros no Congresso desde fevereiro.

A medida conjunta, anunciada pelos dois, de dar ao Senado poder para sabatinar os indicados pelo governo para presidir empresas e bancos públicos, soma-se a iniciativas como o debate da redução da maioridade penal, a redução de ministérios, a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Bengala que tira de Dilma a indicação de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal, e até a reforma política, que há dois anos, no auge das manifestações populares, foi apresentada por Dilma como solução para os problemas da política nacional e acabou como mais um motivo de dor de cabeça presidencial.

A presidenta reagiu e criticou frontalmente a proposta de submeter à sabatina no Senado os presidentes das empresas estatais e de economia mista. Após o anúncio do Plano Safra do agronegócio, Dilma disse que a nomeação para esses cargos é prerrogativa do Executivo e prometeu avaliar o anteprojeto apresentado por Cunha e Calheiros.

“Vamos fazer uma coisa? Não nos precipitemos. Vamos avaliar. Todos os Poderes no Brasil têm de ser respeitados, a autonomia do Legislativo, a autonomia e a independência de todos os Poderes, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo”, disse a chefe do Executivo, acrescentando em seguida: “Eu gostaria de dizer que nós consideramos que a nomeação de estatais, ministérios e autarquias é prerrogativa do Executivo”.

Horas depois, o presidente do Senado rebateu, afirmando que é preciso abrir a “caixa-preta” das estatais, e negou interferência do Legislativo sobre o Executivo. O PMDB de Calheiros e Cunha tem assento nas principais estatais do setor elétrico.

“O papel do Legislativo é fiscalizar o Executivo, e vice-versa. O fundamental é a transparência, é abrir a caixa-preta, é dar a resposta que a sociedade está cobrando. É uma resposta do Legislativo ao desalinho das estatais, de todas, inclusive da Petrobras. Os Poderes são complementares. Não há absolutamente interferência”, sustentou Calheiros.

No Senado, o ponto mais polêmico é justamente o que exige que os nomes passem pelo crivo da Casa. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), por exemplo, disse que apresentará  um projeto dos tucanos sobre a gestão das estatais, mas considerou muito radical a proposta de realização de sabatina e votação dos nomes pelo Senado. Ele  apresentará proposta elaborada pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e que prevê metas de gerência para a estatais.

Na Câmara, o PT ficou a reboque da reforma política liderada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, (PMDB-SP) e Cunha. Embora tenha sido parcialmente derrotado, o presidente da Câmara conseguiu aprovar o oposto da principal medida defendida por Dilma durante a eleição: a presidenta queria que as empresas não mais pudessem contribuir para as campanhas eleitorais, mas Cunha conseguiu aprovar em primeiro turno a medida que coloca na Constituição a previsão de financiamento privado para partidos. E ainda sepultou qualquer chance de se eleger deputados pelas listas fechadas de candidatos, defendidas pelo PT.

O estilo demorado da presidenta em tomar decisões, levou Cunha e Calheiros, dois dos mais hábeis políticos em atividade em Brasília, a fazer o poder atravessar a rua, do Palácio do Planalto para o Congresso. As vantagens deles não estão apenas na inabilidade de Dilma, mas também no enfraquecimento do PT, que sente falta hoje de quadros fortes para liderar a estratégia do governo no Congresso e ainda sofre com o fogo amigo dentro do partido contra o ajuste fiscal.

Lava-Jato

No início do ano, Dilma e seus auxiliares preferiram romper pontes com Cunha e Calheiros. Em uma atrapalhada articulação, comandada pelo ministro da Casa Civl, Aloizio Mercadante, e pelo ministro Pepe Vargas, que estava no comando das Relações Institucionais, o governo atuou para eleger o petista Arlindo Chinaglia (PT) presidente da Câmara.

Cunha ganhou e passou a atuar com autonomia  total do governo. Callheiros, de principal aliado de Dilma no primeiro mandato, passou a agir de forma independente depois de perder o Ministério do Turismo. A situação se tornou mais crítica com a investigação dos dois pela Operação Lava-Jato sobre corrupção na Petrobras. No Planalto, há uma certa resignação com o crescimento do Congresso em cima das fragilidades de Dilma. (AG)

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https://www.osul.com.br/as-maldades-dos-presidentes-do-senado-e-da-camara-dos-deputados-com-dilma/ As maldades dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados com Dilma 2015-06-04
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