Colunistas As mentiras sobre a PEC dos Precatórios

Carlos Bolsonaro (ao lado do presidente Jair Bolsonaro) traduz a PEC dos Precatórios. (Foto: Agencia Brasil)

Existem muitas mentiras que vêm sendo difundidas de forma irresponsável pela oposição sobre a PEC dos Precatórios, alerta Carlos Bolsonaro. A começar pela afirmação de que a PEC representa uma espécie de calote e causa insegurança jurídica.

“Primeiro, é preciso deixar claro que o governo atual herdou uma dívida que não contraiu, com alguns precatórios de 60 anos ou mais, mas recebeu determinação para quitar essas dívidas no orçamento em exercício, sem que a origem dos custos dessa determinação fosse apontada. O valor da dívida dos Precatórios praticamente dobrou nos últimos quatro anos e, com o aumento da judicialização, o valor de R$ 91,6 bilhões se tornaria uma espécie de bomba orçamentária, afetando despesas do Governo com a saúde, com a educação e outros serviços essenciais.

Portanto, não há qualquer calote. O que a PEC faz é limitar a despesa com precatórios a ser incluída na lei orçamentária, ressalvando as despesas estimadas com pagamentos de Requisições de Pequeno Valor, do FUNDEF e parcelando as despesas excedentes.

A PEC dos Precatórios garante segurança jurídica, equilíbrio fiscal e ajuda aos mais pobres. A aprovação da PEC é essencial para que o Auxílio Brasil seja viabilizado: 17 milhões de famílias irão receber um auxílio de R$400 por mês, prova do compromisso social desta medida.

O teto de gastos passará a ser corrigido pela projeção da variação do IPCA acumulada em 12 meses até dezembro do ano anterior, e não mais até junho. Isso significa que o teto de gastos será mantido e aprimorado para melhor atender os interesses fiscais e orçamentários do país.

Essa mudança no teto de gastos será um claro e positivo avanço, uma vez que não faz nenhum sentido o teto ser corrigido pela inflação de um período e as principais despesas serem corrigidas por outro período.

Isso tudo mostra que o equilíbrio fiscal será mantido e as contas respeitadas, atitude coerente para o governo que cortou 62 mil cargos, reformou a previdência e será o primeiro a entregar uma despesa em relação ao PIB menor do que recebeu no início do mandato.”

PT e Ortega na Nicarágua: tudo a ver

O Partido dos Trabalhadores emitiu nota saudando as eleições na Nicarágua e a vitória do ditador Daniel Ortega, assinalando “o apoio da população a um projeto político que tem como principal objetivo a construção de um país socialmente justo e igualitário.”

Logo depois, por ordem da deputada Gleisi Hofmann, a popular “amante” das planilhas da Odebrecht, apagou a nota. Ortega mandou prender sete adversários nesta eleição, e em 2018, antes de vencer a eleição, mandou seus grupos paramilitares metralharem 300 pessoas, incluindo uma brasileira, para mandar um recado aos opositores.

Inflação no mundo? Culpa do Bolsonaro

Inflação na China disparou e chegou a 13,5% em outubro (sobre outubro de 2020). Nos Estados Unidos, a taxa de inflação disparou em outubro para 6,2% em relação ao mesmo mês do ano passado, registro mais alto dos preços de consumo do país desde 1990. A inflação disparou também na Argentina, na Turquia e na Rússia. Prato cheio para o desmoralizado consórcio da mídia brasileira dizer que a escalada mundial da inflação é culpa do presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

Instituto Butantan tenta empurrar mais Coronavac

O Instituto Butantan, no jogo bilionário da pandemia, querendo jogar mais Coronavac no mercado brasileiro, anuncia que a vacina é eficaz em crianças a partir de 3 anos. O atento deputado e ex-ministro Osmar Terra, refresca a memória dos brasileiros:

“Narrativa: diretor do Butantan, em maio, garantia que Coronavac era eficaz e não seria necessária terceira dose. Realidade: terceira dose já está sendo feita, e, pelo OpenDataSUS, dezenas de milhares de vacinados por Coronavac internaram ou faleceram por covid.”

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